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Neste Boletim, reproduzimos os links para os informes necessários para a participação e condução na assembleia. Para ver os informes clique no assunto de interesse.
Pauta:
- Saudações: 10 min
- Informes Orais: 40 min
- Projeto de lei que coloca educação como atividade Essencial/Reforma administrativa. (Vanessa – 5 min)
- Campanha salarial (Vanessa – 5 min)
- Negociação volta às aulas (Wardil – 7 min)
- Ato educação infantil (Evangely – 5 min)
- Terceirizados (Helbert – 5 min)
- Greve sanitária e processo judicial da greve de 2020 (Dra. Luciene – 10 min)
- Avaliação e propostas: 40 min
- Propostas de Encaminhamentos
Informes
Esse é o relatório do debate realizado pelos representantes sobre o tema no dia 13/04. Todo o debate permanece atual e as questões permanecem em aberto, exceto a delimitação dos dias de greve em 16, uma vez que houve o acordo de não reposição de sábados letivos e a possibilidade de repor um dia integral no contra-turno apenas para aqueles que possuem só um BM.
Importante: Apesar dos acordos apresentados, a SMED não publicou nada referente aos itens acordados. Na prática, ela ignorou a reunião e manteve as orientações antigas. O Sindicato buscou sem sucesso até então , interlocução com a SMED para que os itens acordados fossem publicados.
Já temos definido em Assembleia o Indicativo de Greve Sanitária pela vida, caso sejamos convocados ao trabalho presencial.
Esse documento traz questões para as Comissões de retorno às escolas trabalharem. Os materiais da Campanha são postados semanalmente nas redes sociais.
Votações a serem realizadas:
Campanha Salarial:
- Aprovação da Pauta da campanha salarial/educacional de 2021 X Aprovação da pauta em outro momento.
- Observação: ver proposta de pauta aprovada em reunião de representantes do dia 06/04 ao final.
- Encaminhamentos da plenária do dia 06/04
- Destaques, caso hajam.
Greve 2020:
- Reativar a Campanha Lutar não é Crime.
- Enviar os documentos de reposição e continuar pressão por melhores parâmetros de reposição definidos na Reunião de Representantes X Não enviar os documentos de reposição.
Greve 2021:
- Greve X Não Greve
- Greve Sanitária a partir do dia que formos convocados para o trabalho presencial (os que forem convocados permanecem em teletrabalho) X
- Greve Geral a partir do dia que os trabalhadores da educação infantil formos convocados ao trabalho presencial (paralisação inclusive do teletrabalho).
- Início da Greve dia 26/04 (previsão do retorno presencial de trabalhadores) X início da greve 03/04 (previsão do retorno de estudantes)
- AAEs é preciso tomar uma decisão de acordo com a convocação dos mesmos. A decisão pode ser por plantões e não retornarem de nenhuma forma. Definir nesta assembleia x definir em assembleia específica.
Moção de apoio
- Greve Trabalhadores em Educação de Florianópolis
Calendário:
- 20/04 – 17h30 – Reunião com os trabalhadores em Educação em cargos comissionados – Grevistas de 2020
- 21/04 – 9h – Reunião com os Trabalhadores em Educação Aposentados ou que estão para se aposentar – grevistas de 2020
- 21/04 – 14h – Live Entenda o edital do processo seletivo MGS (tira dúvidas)
- 22/04 – 9h – Assembleia Concursados – 9h às 10h – Geral ratificação da decisão de greve, e definição do comando de greve – 10h Educação Infantil – organização da greve
- 22/04 – 18h – Assembleia Geral Dos Trabalhadores Em Educação Terceirizados
- 22/04 – Dia de luta contra a reforma administrativa, unificada com outros setores da cidade. Pedágio em vários pontos da cidade. de 7:30h às 8:00h – Pontos Sind-REDE: Praça 7, Sinfrônio Brochado com Olinto Meireles e Av. Vilarinho.
- 23/04 – 12h – Ato Simbólico da Educação Infantil contra o retorno presencial e Dia de Luta Contra as agressões sofridas na porta da Prefeitura no início da Greve de 2018 – Local: porta da prefeitura (Av. Afonso Pena, 1212)
Encaminhamentos da Plenária do dia 06/04
Proposta de pauta de reivindicação campanha salarial/educacional:
- Não retorno das aulas sem condições seguras e ampla vacinação.
- Índice de perdas salariais – 32,15%
- Reconhecimento do Piso Salarial Nacional, sem proporcionalidade da jornada de trabalho e aplicado ao primeiro nível da tabela salarial, que embasa a carreira para trabalhadores do magistério de nível médio. Definição de prazos para sua aplicação (valor do piso R$ 2.886,24).
- Diferença de reajuste do piso em relação aos nossos salários, o índice de reajuste do piso totalizou, nos anos de sua existência, 203,81%. A inflação acumulada é de 105,68%, resultando no aumento real de 40,33%. Estamos fechando a diferença entre nossos salários.
- Ajuda financeira para garantir materialidade para o atendimento ao estudante – Rede de internet, telefone para busca ativa dos estudantes e outros.
- Garantia de equipamentos tecnológicos para o atendimento remoto aos estudantes.
- Garantia ao acesso dos estudantes a tecnologia utilizada no ensino remoto com a criação de pontos internet gratuito e empréstimo de equipamentos eletrônicos aos estudantes.
- Garantia d 1/3 da jornada de planejamento, não estando incluso neste cálculo o tempo de 2:30h destinada a “recreio”.(essa não é nova)
- Preservação da relação de pelo menos 1.6 para cada agrupamento de estudantes de acordo com o número de turmas de 2020.
- Unificação da Carreira da educação infantil.
- Garantia de teletrabalho para AAEs.
- Garantia da permanência no cargo de origem e jornada de origem (como estabelecido pelo concurso) para as AAEs na escola em que estão lotadas.
- Revisão das regras relativas às licenças médicas e de acompanhamento. Fim da necessidade de perícia para licenças de 1 dia, determinação de licença de acompanhamento para dependentes de acordo com a necessidade do quadro de adoecimento e não de uma lista pré determinada de doenças, principalmente quando se trata de incapazes.
- Não revogação das readaptações funcionais já definidas como definitivas.
- Reestatização do sistema de perícia médica.
Outros encaminhamentos da plenária de representantes do dia 06/04:
- Exigência de um auxílio financeiro da Prefeitura de Belo Horizonte para a população, durante a pandemia.
- Execução de campanha de comunicação que vincule a valorização do profissional de educação e a necessidade de um auxílio à comunidade na pandemia como combate a precarização da vida.
- Campanha denúncia e ação virtual contra as vereadoras e vereadores a favor da volta às aulas sem vacina;
- Formação Ilaese – Contas PBH 2020 e Terceirização na PBH a ser marcada;
- Assembleia 20 de abril;
