ATENÇÃO! O prazo para preenchimento do formulário é até o dia 10/07 (sexta-feira).

Obs.: 1 – Somente tem direito a homologação no Sindicato os trabalhadores com mais de 1 ano de empresa.

2 – O agendamento das demais funções segue sendo responsabilidades das empresas (MGS e Caixas Escolares) e será agendada após a prioridade.

LINK DO FORMULÁRIO: https://forms.gle/3aW4nLB7NQQEFFy48

1. Sobre as pressões e a “convocação” da SMED

• A convocação não é obrigatória: o e-mail enviado pela SMED convocando os grevistas não obriga os professores a reporem. O documento enviado pelo Recursos Humanos da Prefeitura, confirma que a não reposição não transforma a falta-greve em falta injustificada.
• Denuncie tentativas de coerção: se qualquer servidor da SMED ou das Regionais afirmar que a reposição é obrigatória ou ameaçar os trabalhadores, anote o nome e o cargo dessa pessoa e repasse imediatamente à direção do sindicato para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
• Calendário para 2027: a princípio, não existe base legal para a imposição de calendário diferenciado obrigatório para o professor grevista no ano de 2027.

2. Condições de trabalho na reposição (caso haja decisão por repor)

• Pagamento do planejamento:  O tempo de planejamento relativo aos dias de reposição terá de ser devidamente pago pela Prefeitura.
• Proporção de turmas: o número de turmas convocadas para cada dia de reposição deve coincidir  com o número de professores disponíveis para a reposição naquele dia. 
• Comunicação por escrito: os professores que optarem por repor devem informar formalmente e por escrito às direções os dias em que farão as atividades. A ausência dessa informação escrita deixará subentendido que o trabalhador escolheu pela não reposição. Avisos de mudança ou definição de dias devem ser feitos com antecedência, salvo imprevistos. Como a Prefeitura ainda não informou a forma como fará os próximos cortes e não detalhou como fará o ressarcimento dos dias já cortados, os trabalhadores podem se basear nesta justificativa para mudar de posição e decidir pela não reposição, e informar com o devido tempo para a reorganização do calendário.

3. Solicitações urgentes para as direções de escola

• Envio de relatórios ao Sindicato: solicitamos às direções que enviem ao Sind-REDE/BH um relatório detalhado contendo todos os problemas gerados pelas imposições da SMED. Junto a esse texto, anexe o calendário que foi aprovado pelo colegiado da escola.
  >>> Embora a SMED afirme que não aceitará os calendários dos colegiados, aprová-los é uma ação política essencial. A Secretaria não tem o poder de proibir a convocação do Colegiado. E-mail para envio: redebh@gmail.com
• Falta de terceirizados: no mesmo relatório, envie em separado um levantamento o mais detalhado possível sobre a falta de trabalhadores terceirizados nas unidades. 
• Omissão dos 200 dias na Educação Infantil: os casos em que a SMED informou que não garantirá os 200 dias letivos nas turmas de 0 a 3 anos devem ser repassados ao sindicato em separado.
• Termo de validação da SMED: sobre o termo que a SMED exige que as direções assinem para validar a reposição, o Sindicato esclarece que a assinatura não implica em responsabilização por problemas futuros. Para resguardo das direções, enviem um e-mail à administração (e guardem cópia) afirmando textualmente: “A direção se responsabiliza exclusivamente pelas informações disponíveis no momento, não respondendo por eventualidades ou problemas futuros”.
• Prazos: mesmo que o prazo estipulado pela SMED tenha vencido ontem (6), as direções devem enviar o que conseguiram organizar até o momento e protocolar um pedido formal de extensão do prazo.

4. Situações específicas (Novatos e EJA)

• Exigência  sobre trabalhadores novatos na reposição : diferente de greves anteriores onde a reposição era trabalhada como um novo calendário escolar, este ano a SMED não está aceitando novos calendários votados. Em algumas situações está exigindo que trabalhadores novatos cumpram os dias de reposição no lugar de quem fez a greve. O Sind-REDE/BH orienta que esses trabalhadores novatos enviem e-mail à SMED solicitando que a Secretaria formalize e justifique essa ordem por escrito. E nos informe a medida que tiver ou não a resposta. 
• Calendário da EJA: o calendário da Educação de Jovens e Adultos deve discriminar claramente os dias letivos destinados à reposição, incluindo as sextas-feiras e a reposição dos dias escolares (destinados à formação). Respeitando as especificidades da EJA.

Paralelamente, a empresa também está convocando trabalhadores por meio de telegrama, e-mail e WhatsApp para comparecimento à sede da MGS, seja para participação em treinamento ou para verificação da vida funcional. Aqueles trabalhadores que forem convocados e desejarem permanecer na empresa devem comparecer. 

Os trabalhadores que assinaram contrato com a ArteBrilho, solicitaram o PDV, mas não foram contemplados e, por isso, não foram desligados pela MGS, têm três opções: 

• Permanecer na MGS, escolhendo outra vaga na empresa. Caso já tenham assinado contrato com a ArteBrilho, deverão pedir desligamento da ArteBrilho.
  
• Pedir desligamento da MGS e continuar trabalhando nas escolas pela ArteBrilho.
  
• Não atender à convocação da MGS e ignorá-la. Nesse caso, o trabalhador poderá ser demitido por justa causa. Essa situação poderá ser revertida caso o sindicato obtenha decisão favorável na Justiça. É importante lembrar que a entidade perdeu a ação em primeira instância e recorre da decisão.

O Sindicato segue denunciando a situação absurda imposta aos trabalhadores terceirizados por Damião e pela MGS. Continuaremos lutando tanto na ação judicial quanto na defesa dos direitos de todos os trabalhadores das escolas.

• Valor do vale-alimentação – O valor a ser pago pelas OSCs, conforme a Portaria SMED 197/2026, será de R$ 29,15 por dia trabalhado, sem nenhum desconto para  trabalhador. O mês de julho tem previsão de 23 dias de trabalho para as escolas que irão fazer reposição durante todo o mês. Portanto, para essas escolas, as OSCs devem depositar o valor de R$ 670,45. Sabemos que algumas OSCs fizeram o depósito de R$ 583,00. Estamos fazendo um levantamento para verificar se são de escolas que não terão reposição todos os dias e irão liberar os trabalhadores por, pelo menos, 3 dias, ou se foi um erro. Iremos solicitar às OSCs e ao SINIBREF (sindicato patronal) a correção, se for o caso.
  
• Trabalhadores Apoio ao Educando (MGS) ainda sem contrato com as OSCs – O sindicato garantiu, junto à SMED, o contrato de dezenas de trabalhadores que eram do quadro, ou que estavam em licença, ou que, por outro motivo, ainda não tinham contrato com alguma OSC. Estamos verificando e ainda faltam alguns colegas. Caso seja seu caso, envie seu NOME, matrícula (MGS), TELEFONE e BAIRRO para 31 98620-9282, para que encaminhemos para contratação.
  
• Descontos no contracheque de passagem e vale-alimentação – Estão corretos os descontos que vieram nos contracheques. Eles são referentes aos benefícios recebidos para o mês de junho. Quando o trabalhador entra na empresa, já recebe esses benefícios, mas somente tem o desconto no mês seguinte, quando recebe o primeiro salário.
  
• Salário e acerto – No 5º dia útil de julho, os trabalhadores receberão o referente a 30 dias de trabalho (R$ 2.024,00, menos os descontos). Esse valor é referente a 7 dias de trabalho normal mais 23 dias de aviso-prévio trabalhado. Até o dia 17 de julho, os trabalhadores receberão o restante do aviso-prévio (7 dias + 3 dias a cada ano trabalhado, além do primeiro ano. Ex.: 7 anos = 30 dias + 18 dias = 48 dias de aviso. 23 trabalhados, pagos no 5º dia útil, e 25 dias no acerto). Receberão também o proporcional do 13º e o FGTS. As férias, para quase todos os trabalhadores, foram adiantadas, portanto não haverá saldo para receber.
  
• Homologação – O sindicato está aguardando informações solicitadas à SMED para organização da homologação, dando preferência aos trabalhadores que não foram para as OSCs. Todos com mais de 1 ano de MGS terão sua homologação no Sind-REDE/BH. O acerto (dinheiro na conta) cai independentemente da homologação, assim como a liberação do FGTS.
  
• Exame demissional – A MGS tem até o dia 17 para realizar todos os exames demissionais. Caso a trabalhadora esteja grávida e tenha sido convocada para o exame, entrar em contato com o sindicato. Mande nome e matrícula para: (31) 98620-9282.
  
• Horário de trabalho – Conforme o sindicato alertou anteriormente e conversou nas duas últimas reuniões de representantes, o novo contrato com as OSCs segue a Portaria que prevê 40 horas de trabalho semanal, mas, ao mesmo tempo, permite o banco de horas. A realidade de cada escola e OSC só saberíamos a partir do dia 1º. Estamos fazendo um levantamento da situação de cada escola e OSC para tratamento nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho, cuja negociação iniciaremos conforme acordado com o SINIBREF (sindicato patronal). Nessa negociação está incluída também a situação do intervalo de 20 minutos pela manhã e à tarde.

Em caso de dúvidas ou de situações não contempladas neste comunicado, entre em contato com o Sind-REDE/BH. O sindicato segue acompanhando a transição para as OSCs, cobrando o cumprimento dos direitos da categoria e informará qualquer nova atualização pelos seus canais oficiais. 

Recentemente, a publicidade da PBH, publicada no jornal O Tempo de 8 de junho, divulgou que os salários na educação podem chegar a até R$ 13 mil. O que a publicidade não mostra é quem realmente atinge esse teto, quais são as raras condições necessárias para isso e qual é, de fato, a remuneração da esmagadora maioria dos profissionais que dão vida às escolas de Belo Horizonte.

O jornal especial do Sind-REDE/BH desmente essa narrativa com dados concretos, contextualizados e verificáveis, além de trazer um panorama real de um dia a dia de  desvalorização profissional e de desafios enfrentados pela categoria.

O lançamento deste material é apenas uma das frentes de atuação para enfrentar a desinformação e fortalecer a mobilização por direitos e transparência.

Como acessar o jornal

Para que o contraponto ganhe força, o Sind-REDE/BH convoca toda a categoria a ajudar na panfletagem e na distribuição do material nas comunidades escolares.

O exemplar digital pode ser acessado aqui: https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/07/BOLETIM-ESPECIAL-MAIS-DE-700-MIL-EM-PROPAGANDA-ENGANOSA.pdf

Os exemplares físicos do jornal especial podem ser solicitados diretamente com a recepção do Sindicato.

• Para adquirir: envie uma mensagem para o WhatsApp da recepção pelo número (31) 98620-9282.

Orientações sobre a reposição da greve

• Posicionamento geral: Após consulta aos trabalhadores nas escolas em relação à posição diante da reposição, os representantes entenderam que devem orientar a não reposição da greve diante das condições apresentadas pela Prefeitura. No entanto, não apresentaram o tema como uma resolução, visto que, embora um grande número de trabalhadores tenha se posicionado nas escolas pela não reposição de nenhum dia de greve caso as condições colocadas não sejam alteradas, essa não é a posição da maioria. Quando discutida, no entanto, a possibilidade de não realizar a reposição integralmente, garantindo um intervalo no segundo semestre, em outubro e/ou julho, a votação representou a posição da maioria dos trabalhadores.
• Construção do calendário: os grevistas devem elaborar uma proposta própria de calendário e organização do trabalho que inclua todos os trabalhadores que fizeram a greve. Essa proposta deve ser aprovada no colegiado da escola, enviada à SMED e uma cópia da ata deve ser encaminhada ao e-mail do sindicato: redebh@gmail.com.br.
  OBS.: o documento intitulado “ata da reunião” com o sindicato é um relatório dos pontos apresentados pela SMED à entidade sindical, as observações das representantes do sindicato presentes na reunião não foram colocadas na ata. Não há acordo com o documento.

• Não referende imposições: a escola não deve enviar à SMED um calendário que seja apenas a cópia  do que foi enviado pela Secretaria. Se for para ser uma imposição deles, não há motivo para a escola chancelar por e-mail.

• Envio de nomes: antes de enviar a lista de trabalhadores que não farão a reposição, a escola deve questionar formalmente a SMED sobre possíveis cortes futuros e sobre a forma de ressarcimento dos salários já cortados.

Ações jurídicas e institucionais do Sind-REDE/BH

O sindicato já acionou o Ministério Público e outros órgãos de fiscalização contra as medidas da Prefeitura, denunciando o ataque ao direito dos estudantes, no que diz respeito a garantia dos 200 dias letivos e de que tenham o dia letivo integral, com a participação de todos os trabalhadores que realizaram a greve. As ações judiciais cabíveis também já estão encaminhadas.

Preenchimento de formulários (urgente)

Solicitamos aos representantes, direções de escola e demais trabalhadores que preencham os formulários para controle do sindicato caso ainda não o tenham feito:

• Formulário 1: Trabalhadores que optaram por não repor

• Formulário 2: Trabalhadores impedidos de repor pela SMED (parcial ou integralmente)

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSedLdxsVYpI_HEG4xhgUvgYbFHGEcbO6yU7fB2bfvtjtFa_Tg/viewform

A partir do próximo mês, o procedimento será corrigido para que o desconto de 1% seja aplicado corretamente já no contracheque.

Além desse valor, também será creditado o retroativo referente ao mês de março, correspondente à mesma diferença no desconto do benefício.

De acordo com a MGS, os créditos serão efetuados até o final desta semana, diretamente no cartão alimentação/refeição.

O Sind-REDE-BH segue acompanhando a situação. Caso o crédito não seja realizado dentro do prazo informado pela empresa, orientamos os trabalhadores a entrarem em contato com o Sindicato para que sejam adotadas as providências cabíveis.

Iniciou-se dando um retorno do que foi abordado na reunião com a SMED, na última terça-feira (23/06). É importante frisar que, até hoje, o registro da reunião ainda não chegou por parte da Secretaria Municipal de Educação (SMED), mas foi feito o repasse oral:

A SMED informou que está fazendo um estudo sobre a possibilidade da autonomia do extraclasse para o próximo ano (2027);
Algumas incertezas com relação à jornada de 6 horas a própria equipe não soube responder, e foi solicitado que desse um parecer com urgência, em especial sobre o entendimento da SMED do que são as ausências (se são faltas injustificadas ou não) e também com relação à lista de acesso para a composição do quadro de 2027, uma vez que, na Educação Infantil, os quadros das escolas são mais elásticos em função do fluxo e da demanda.

Durante a reunião, foi questionado como ficaria a situação da lista de acesso, uma vez que há uma estabilidade de três anos para quem adere às 6 horas. O sindicato não tem acordo com qualquer possibilidade de gerar excedência para os mais antigos da escola ou da rede, conforme aconteceu nos processos de excedência do início de 2025.

Foram discutidas questões relacionadas às 6 horas, seus problemas, e chegou-se ao entendimento de que a maior parte dos coletivos das escolas presentes não tem uma posição conjunta contrária às 6 horas. Entendeu-se que é necessário compreender melhor como a categoria tem lidado com essas escolhas para que possamos, então, definir como atuar.

Orientamos que os grupos que ainda não aderiram às 6 horas tentem segurar essa decisão até que tenhamos mais informações.

Além disso, será elaborado um formulário para aferir a situação das escolas da rede em relação às 6 horas.

Aguardamos o retorno da SMED com as respostas aos questionamentos. Ficou encaminhado que, se o documento chegar com as respostas, haverá uma nova reunião específica da Educação Infantil no dia 7 de julho. Caso ainda não haja retorno da SMED, a reunião será realizada no dia 11 de agosto.

Inclusão não pode virar mercado

A Lei nº 12.046/2026 institui a Política Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com Transtornos de Aprendizagem (como TDAH, dislexia, altas habilidades ou superdotação). É inegável que esse público precisa de atendimento qualificado, permanente e intersetorial. Essa é uma luta histórica das famílias e dos educadores.

O problema é que o governo usa essa necessidade para construir um arcabouço legal que abre as portas para a iniciativa privada. A lei permite que o Executivo firme parcerias com universidades, centros de pesquisa e instituições da sociedade civil. Sem garantias explícitas de ampliação da estrutura pública, o atendimento educacional especializado corre o risco de ser empurrado para convênios e projetos temporários terceirizados.

Nossa posição é clara: crianças com deficiência ou transtornos de aprendizagem não podem ser usadas como justificativa para transferir recursos públicos para entidades privadas. O direito à inclusão exige investimento direto na escola pública, com profissionais concursados e estrutura permanente.

O que a Rede Municipal realmente precisa para a inclusão:

• Ampliação imediata do número de professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE);
• Atendimento garantido no contraturno e salas de AEE devidamente equipadas;
• Redução do número de estudantes por turma;
• Programa intersetorial real envolvendo Educação, Saúde e Assistência Social, dentre outras coisas para possibilitar a ativação dos parques sensoriais que custaram uma fortuna e a maioria segue parado.

Fragmentação curricular e interesses eleitorais

Outro exemplo dessa política desarticulada é a Lei nº 12.047/2026, que insere a música clássica e erudita no contraturno das escolas de educação integral.

O acesso à música e às artes (em todas as suas manifestações: erudita, popular, afro-brasileira, indígena e periférica) é fundamental. Porém, o projeto peca ao transformar uma política educacional séria em uma sucessão de leis isoladas e sem planejamento global.

A educação artística deve ser tratada de forma integrada, com professores habilitados e concursados, e não para atender aos interesses de vereadores ou do prefeito de plantão.

O mesmo fenômeno ocorreu recentemente com a criação de centros esportivos na cidade utilizando recursos da educação. Embora o esporte seja desejável, o Sind-Rede/BH questiona: quais são as verdadeiras prioridades da Rede Municipal hoje?

Escolas sem o básico e falta de professores

Enquanto o dinheiro da educação é dissolvido em projetos pontuais de forte apelo eleitoral, a realidade do chão da escola é alarmante:

• Estamos chegando ao mês de julho e ainda faltam professores nas escolas;
• Unidades escolares enfrentam problemas graves de infraestrutura, algumas literalmente caindo aos pedaços;
• Faltam materiais básicos e profissionais para garantir a inclusão de verdade;
• Bibliotecas seguem sem funcionar plenamente.

Defender a educação é enfrentar a precarização

Não basta aprovar leis com nomes bonitos para servirem de vitrine eleitoral. É preciso garantir orçamento público, profissionais concursados, controle social e participação democrática.

O Sind-Rede/BH segue firme na mobilização para que o dinheiro da educação permaneça integralmente na escola pública, garantindo o direito de todas as crianças a uma educação pública, gratuita, laica, estatal e de qualidade.

Nas escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte, a diversidade é uma realidade viva, presente todos os dias entre os estudantes, os profissionais da educação e as famílias que compõem a comunidade escolar.

Por isso, é fundamental compreender que defender uma educação pública de qualidade significa, obrigatoriamente, lutar por ambientes que sejam acolhedores, seguros e totalmente livres de discriminação e preconceito.

O Sindicato reforça que o espaço escolar deve ser o pilar do acolhimento. Reconhecer e respeitar as múltiplas diferenças que atravessam o chão da escola é o melhor caminho para fortalecer a convivência, o processo de aprendizagem e o exercício da democracia.

Não existe avanço educacional sem o reconhecimento da pluralidade humana.

Educação se faz com respeito, inclusão e valorização da diversidade!