Diante da posição da Prefeitura de Belo Horizonte em convocar retorno presencial das aulas durantes o pior momento da pandemia, o conjunto da categoria decidiu por deflagrar greve sanitária a partir do dia 26/04. Por esse motivo, o Sind-REDE elaborou um tira-dúvidas com as perguntas enviadas pela categoria sobre a Greve Sanitária de 2021 e a reposição da greve de 2020. Veja abaixo os principais esclarecimentos sobre o assunto.
1 – Diferença entre greve sanitária e greve comum.
A greve sanitária é uma greve deflagrada em função de uma emergência que coloca a segurança dos trabalhadores em risco.
No nosso caso estamos discutindo uma greve do trabalho presencial que visa o atendimento presencial das crianças, conjuntamente.
Então, não realizaremos o trabalho presencial, mas continuaremos a realizar o atendimento remoto, continuaremos em teletrabalho.
2- Mesmo que a Prefeitura proíba, iremos realizar o trabalho remoto?
Neste primeiro momento sim, é uma forma de mantermos o diálogo com a comunidade.
3- Haverá corte de ponto se mantivermos o teletrabalho? Será exigida a reposição? Será oportunizada a reposição?
Não temos como responder a essas perguntas. Depende da força da greve e de como a Prefeitura irá se comportar.
4 – Trabalhadores em readaptação funcional, que estão em licença deferida pela TEG saúde, ou que tem mais de 60 anos farão greve ou não?
Politicamente sim, mas como não foram convocados ao trabalho presencial permanecerão realizando as mesmas atividades remotas.
5 – Como lançar teletrabalho no ponto?
No primeiro momento do mesmo jeito que é feito hoje, justificando teletrabalho.
6- O que as Direções farão?
Nossa orientação é que as Direções validem o ponto com a verdade, se o trabalhador está em teletrabalho lançará desta forma.
7- AAEs estão em greve ou não?
A greve foi deflagrada para o conjunto dos trabalhadores em Educação Concursados. A definição em relação aos AAEs é como será conduzida a greve, visto que hoje não estão realizando teletrabalho.
8- Quem aderir à greve deve ou não fazer a compensação de dias referente à greve de 2020?
A greve é em relação ao atendimento presencial dos estudantes, nos mantemos em teletrabalho, então sim, devem realizar a compensação dos dias.
9- A direção pode convocar o trabalho presencial antes do dia 26/04?
Não.
Sobre a Reposição
1- Devemos enviar o documento de reposição?
Sim, essa foi a definição da assembleia.
2- As regras que constam no comunicado do sindicato da negociação com a prefeitura estão valendo?
Até o momento a prefeitura não cumpriu com o acordado. Continuamos cobrando para que cumpram, mas até o momento isso não se deu.
3- As atividades precisam ser síncronas?
Não. Os documentos já divulgados pela PBH deixam isso bastante claro.
4 – O que fazer quando a direção não abrir a possibilidade de discussão coletiva da reposição?
No e-mail deve escrever que tem acordo com a reposição, mas que quer discutir as atividades e datas apontadas pela direção em virtude de explicar. Se for negado, enviar o problema a um diretor(a) do SindRede-BH.
5- Quem vai se aposentar o que deve fazer?
Vamos tentar reverter a situação dos aposentados, mas até o momento, para ter garantia de recebimento tem de fazer a reposição antes de se aposentar. Para estes trabalhadores a consequência será apenas o corte do ponto.
6 – O que acontece se o trabalhador não realizar a reposição?
Terá o ponto cortado. Os dias referentes a greve não serão contados para nenhum efeito.
Caso a greve seja julgada ilegal (ainda não houve julgamento, por enquanto o que temos é uma liminar), do dia 6 até o dia 18 serão considerados faltas comuns, o que atrasa a vida funcional. Cada falta equivalerá a 5 dias para efeito de aquisição de férias prêmio e quinquênio, além da perda de um ano para progressão por avaliação de desempenho.
7- Pessoas que entraram em licença maternidade, ou que a direção não enviou a planilha o que fazer?
Devem enviar e-mail a direção solicitando a planilha.
As Gestantes devem apresentar uma proposta de reposição possível, mesmo fora dos critérios. Alegando a impossibilidade da reposição presencial fruto de estar grávida e solicitar à direção que monte a planilha desta forma, independente se a prefeitura irá aceitar ou não.
