A Justiça acatou ontem (06/02) o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou a suspensão do Decreto 17.856/2022, publicado no dia 28/01 pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), cujo texto adiava a volta às aulas presenciais para as crianças com idade entre 5 e 11 anos, para que estas pudessem receber a primeira dose da vacina. A PBH anunciou na manhã de hoje, que vai recorrer da decisão.
O argumento utilizado pelo MP é que o critério estabelecido pelo Comitê de Enfrentamento à Covid no município é o Matriciamento de Risco (MR), e este se encontra no índice de 60%. Índice que permitiria o retorno às aulas presenciais para crianças e adolescentes até 18 anos. Com essa atitude o MP e a Justiça ignoram a escalada de casos de Covid-19 e o aumento de casos pediátricos da doença.
Para o Sind-REDE/BH, o grande problema é que o MR é um cálculo criado a partir dos dados de variantes menos infecciosas (Delta e Gama), que circularam no Brasil no segundo semestre de 2021. Por isso, o índice deveria ser atualizado, levando em consideração uma variante que é mais infecciosa de forma geral e tem contaminado mais crianças, gerando colapso de hospitais pediátricos por todo o país. No último Boletim Epidemiológico publicado pela PBH, os índices de ocupação de leitos de UTI e enfermaria permanecem no vermelho, alcançando 87,7% e 74,6%, respectivamente.
A prefeitura e o comitê de enfrentamento à Covid-19 optaram por fazer um puxadinho, ao invés de adaptar o critério de risco, apenas optou pelo adiamento das aulas para as crianças até que a vacina esteja disponível para elas, mas apenas a primeira dose e sem o esperar a chamada “janela de imunização”.
A pandemia é dinâmica e a cada nova variante os critérios precisam ser revistos. Com a ômicron, tem se tornado cada vez mais comum a infecção de crianças e a evolução para casos mais graves, embora se mantenha uma proporção menor que a de adultos. É preciso lembrar que o hospital Infantil João Paulo II, em Belo Horizonte, tem trabalhado no limite de sua capacidade há semanas devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave entre crianças. Na semana passada o hospital atingiu mais uma vez 100% da capacidade dos leitos pediátricos de enfermaria, no final de janeiro o mesmo aconteceu com os leitos de UTI.
Belo Horizonte também registrou neste fim de semana mais uma morte de um bebê menor de 1 ano por Covid-19. É a segunda morte oficialmente confirmada nessa faixa etária desde o início da pandemia, outras 6 crianças já tiveram a morte confirmada pela doença segundo o boletim epidemiológico emitido pela PBH.
Porém o número pode ser ainda maior, segundo denúncia realizada pela Residente em pediatria, Marina Paixão de Madrid Whyte, só na última semana de janeiro, três crianças morreram de Covid no CTI do Hospital Infantil João Paulo II. Os casos ainda não constam no Boletim publicado diariamente pela Prefeitura.
Aguardar a vacinação é a opção mais segura
Pelo que tudo indica Belo Horizonte já atingiu o pico de casos gerado pela variante Ômicron. O tempo que essa onda vai durar depende da imunização e de medidas não farmacológicas de restrição de mobilidade. Segundo a própria Prefeitura, mais de 80% das internações são de pessoas não vacinadas.
Para o Sind-REDE, com a vacinação já disponível para crianças, os prejuízos gerados pelo tempo de espera até a imunização e a janela imunológica são muito pequenos diante do benefício de manter as crianças seguras. Por isso, a melhor saída é o adiamento das aulas até que as crianças que já podem se vacinar sejam imunizadas e que a ida presencial seja opcional para as faixa etárias que ainda não tem vacina disponível. Além disso, é necessário que sejam adotadas medidas de restrição de mobilidade mais duras para que o índice de transmissão caia, diminuindo a pressão sobre o sistema de saúde da cidade, que já apresenta sinais de fadiga.
