Sind-REDE vai ao MP para debater sobre dossiê contra a reabertura das escolas

Documentos organizados pelo Sindicato apontam inconsistências nos protocolos, EPIs e quantitativo de trabalhadores no atendimento remoto

Passo a passo para processo judicial de afastamento de trabalhadores do grupo de risco

Trabalhadores com comorbidades podem pedir afastamento das atividades presenciais. Veja como proceder.

Informe às direções de escolas: Não assinem o termo de compromisso enviado pela SMED

Documento responsabiliza as direções pela biosegurança das escolas em uma possível reabertura

Orientações aos Servidores sobre Perícia Médica

Veja as orientações sobre agendamento de Perícia Médica e como proceder nos casos de negativa em relação aos atestados e laudos médicos.

Decisão liminar da 2ª Vara de Joinville suspende efeitos da LC 173 para os servidores públicos da cidade

2ª Vara do tribunal reconheceu contagem do tempo de serviço para fins de progressão na carreira, aquisição de quinquênios e férias prêmio. Sind-REDE também move ação neste sentido

Requerimento Administrativo para entrar com ação contra a Lei Complementar 173

Acesse abaixo na matéria o requerimento com as orientações para dar entrada com a ação.

Golpes no recebimento de Precatórios

ATENÇÃO! Sind-REDE faz alerta para o risco de golpes no recebimento de Precatórios.

Sobre ações do Departamento Jurídico do Sind-REDE

A contribuição da categoria é fundamental para o alcance das ações do Departamento. Enviem denúncias, entrem em contato.

Sind-REDE denuncia ao Ministério Público o cancelamento das dobras e extensões de jornadas feito pela PBH

Sindicato entende que cancelar as extensões de jornadas e dobras dos professores configura um verdadeiro confisco salarial em plena pandemia.

Veja o roteiro do Jurídico para ação individual contra o corte das dobras

Departamento tem estudado também uma ação junto a uma das Varas da Fazenda de Belo Horizonte

Sobre cancelamento de dobras

A Prefeitura ataca mais uma vez o direito dos Trabalhadores em Educação

Envie mensagem aos parlamentares mineiros contra o aumento da Alíquota da Previdência

Confira nessa matéria o modelo de mensagem e a lista com o contato de todos os parlamentares