A questão da Perícia Médica gera muitas dúvidas na nossa categoria. Diante disso o Sind-REDE elaborou esse documento orientador sobre o processo de Perícia Médica.
- Os servidores que porventura estiverem em teletrabalho ou trabalho presencial com suspeita ou sintomas de infecção pelo Coronavírus ou quaisquer outros problemas de saúde devem agendar a perícia médica.
- O agendamento da perícia deverá ser feito pelo endereço eletrônico: http://periciaspbh.tegsaude.com.br para dúvidas ou esclarecimentos mandar mensagem para o whatsapp da TEG SAÚDE: (31) 98483-4905
- Para a perícia deverão ser apresentados relatórios médicos e demais documentos como exames, receitas etc. Inclusive no caso de suspeita de infecção pelo coronavírus.
- Informamos que somente a perícia médica tem competência para avaliar as restrições para o trabalho, sendo que a não apresentação de exames ou relatórios médicos implicará no retorno ao regime presencial ou manutenção do teletrabalho.
O Sind-REDE/BH tem recebido muitos questionamentos a respeito do prazo exíguo para se marcar as perícias, providenciar as consultas com os médicos e exames necessários. Já não basta toda a angústia e preocupação com a pandemia e o quadro de adoecimento, os servidores se veem às voltas com mais esse assédio aos seus direitos, isso é absolutamente inaceitável.
Outra questão colocada, de forma recorrente, é a sistemática negativa em relação aos atestados e laudos dos servidores por parte da TEG Saúde. Servidores tiveram suas licenças negadas, reduzidas e já sofreram assédio moral em um momento de intensa fragilidade e adoecimento. Mas existem caminhos que podem reverter essa situação, inclusive ações judiciais. No entanto, os servidores devem seguir alguns passos para ter sua perícia reavaliada:
Para isso, basta enviar e-mail para tegsaude2020@tegsaude.com.br no prazo de 5 dias corridos, contados a partir da decisão, por meio de requerimento escrito e instruído, com os documentos médicos ou administrativos que o fundamentam.
O servidor também pode ter acesso à Ficha de Atendimento da Perícia Médica. Para isso, basta enviar um e-mail com um documento com foto para administrativo.ocupacional@pbh.gov.br.
Na Ficha de Atendimento, estão escritos os motivos da recusa de um atestado médico.
Se mesmo assim seu recurso for negado, você ainda pode recorrer no RH seguindo as seguintes orientações:
Atendimento presencial agendado
Agende seu horário para atendimento em agendamentoeletronico.pbh.gov.br
Para agendar:
- Clique em “ENTRAR” no canto à direita da tela e faça seu login (No primeiro acesso, faça um breve cadastro).
- elecione o órgão desejado e um dos serviços: ATG – Atendimento Geral
- Após selecionar o serviço, clique em “Agendar Atendimento”.
- Leia atentamente as informações que aparecerão na tela e marque o campo declarando que está ciente.
- gora é só escolher data e horário para seu atendimento.
Na data agendada, entrar com um processo administrativo para a Gerência de Saúde do Servidor – GESER, incluindo no processo toda a documentação necessária para a devida revisão das decisões anteriores na Perícia Médica. (Relatórios médicos, exames, receituários, etc.).
Ações Judiciais
Se mesmo assim a Gerência de Saúde não reconhecer o direito do servidor à licença médica, restam ações judiciais. Sabemos que esses processos são demorados mas é importante o servidor acionar imediatamente o departamento jurídico do sindicato. Lembrando que nesse meio tempo o servidor deve exercer suas funções normalmente, inclusive se forem obrigados pela PBH ao trabalho presencial nas escolas.
Contato do departamento jurídico do Sind-REDE/BH:
Atendimento de segunda a sexta feira, das 08h às 17h.
- Claudia: 98814-1485
- Jane: 98814-1689
Greve
Por essas e outras razões devemos discutir e deflagrar a GREVE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE para combater o trabalho presencial, em plena pandemia, sem vacina ou tratamento eficaz. O trabalho presencial pode levar ao aumento de mortes e de contaminações de servidores com ou sem comorbidades!
KALIL RETORNO PRESENCIAL AS ESCOLAS SEM VACINA É GENOCÍDIO!!
CLIPPING
Veja abaixo algumas reportagens o aumento do contágio de Covid-19 a partir do retorno as atividades presenciais.
