STF garante novo cálculo para aposentadoria proporcional de professoras e professores

APOSENTADORIA PROPORCIONAL | 10 de setembro de 2026

STF garante novo cálculo para aposentadoria proporcional de professoras e professores

Decisão com repercussão geral pode beneficiar quem se aposentou com proventos proporcionais, inclusive por incapacidade permanente. Sind-REDE/BH oferece análise jurídica para verificar o direito à revisão.

DESCONTO ABONO NO IR | 10 de setembro de 2026

Abono do FUNDEF/FUNDEB: seu Imposto de Renda pode ter sido descontado indevidamente

STJ vai julgar a questão. O Sind-REDE/BH orienta a categoria e organiza as ações para quem teve o desconto.

JUSTIÇA | 10 de setembro de 2026

STJ reconhece direito de servidores ao recálculo de verbas com inclusão do abono de permanência

Decisão garante inclusão do benefício na remuneração e pode assegurar o pagamento de diferenças dos últimos cinco anos aos servidores que receberam valores menores.

ORIENTAÇÃO AOS TRABALHADORES | 8 de setembro de 2026

Nova solicitação de contracheques dos últimos três meses

Documentos serão utilizados para identificar descontos indevidos e valores que não correspondam aos dias de paralisação, além de subsidiar a ação judicial e possíveis medidas de apoio aos servidores

Reposição | 7 de julho de 2026

Orientações sobre a reposição da greve

Após reunião com as direções de escolas, Diretoria Colegiada construi orientações para segurança jurídica e política da categoria

ATENÇÃO TERCERIZADOS | 6 de março de 2026

Justiça concede liminar à MGS e suspende edital de contratação de empresas de terceirização nas escolas

Apesar da decisão, Sind-REDE/BH mantém orientação para Porteiros e Auxiliares de Apoio ao Educando de assinarem os contratos e não pedir demissão

TEMA 1218 | 16 de dezembro de 2025

Zanin apresenta parecer em julgamento que pode alterar a relação do piso do Magistério e os planos de carreira

Voto do relator é positivo, mas apresenta contradições. Votação foi suspensa por pedido de vista de Toffoli

COMBATE ÀS OPRESSÕES | 3 de julho de 2024

STF decide que escolas devem enfrentar bullying contra pessoas trans

Decisão histórica reforça a obrigação das instituições de ensino em promover inclusão e respeito à diversidade de gênero

NACIONAL | 5 de abril de 2024

Sind-REDE/BH participa de reunião do Coletivo Jurídico da CNTE cujo foco é atuar no Piso do Magistério

Outra importante questão discutida é o julgamento no STF sobre o horário de recreio engloba o tempo de planejamento

APOSENTADOS | 27 de março de 2024

Ação do Sind-REDE sobre paridade chega ao STF e tem repercussão geral reconhecida

Ainda não há data para o julgamento do mérito. A tese será aplicada a todos os processos em trâmite na Justiça.

CAMPANHA SALARIAL 2024 | 22 de fevereiro de 2024

Audiência de conciliação acaba sem acordo apesar de contra-proposta do Sind-REDE/BH

Prefeitura formalizará nova proposta de progressão por formação para ser apreciada na assembleia amanhã

JURÍDICO | 1 de setembro de 2023

Vitória judicial do Sind-REDE/BH reestabelece pagamento de seguro-desemprego a trabalhadores terceirizados

Direitos estavam sendo negados pela SRTE, aos trabalhadores que não passaram por Processo Seletivo