Em meio ao adiantamento do retorno presencial nas escolas, vacinação infantil avança a passos lentos em Belo Horizonte e todo o estado de Minas Gerais. Como noticiado neste site ontem, o retorno das atividades escolares virou uma disputa judicial entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o Ministério Público (MP) . O certame foi iniciado a partir da publicação do Decreto 17.856/2022, no dia 28/01, adiando a vota as aulas para as crianças de 5 a 11 anos, para que estas pudessem receber a primeira dose da vacina.
Em seguida o MP entrou na Justiça para derrubar o decreto, alegando que a PBH violou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as Instituições para regular o expediente das escolas durante a pandemia. O argumento foi acatado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no domingo (06/02).
O juiz José Honório de Rezende concedeu causa favorável em caráter liminar ao MP, e apontou que o decreto de Alexandre Kalil (PSD) não respeita os critérios adotados pela própria prefeitura. Isso porque o Executivo municipal se baseou no conceito de Matriz de Risco (MR), que leva em conta diferentes indicadores da Covid-19, para regular o ensino durante a pandemia.
A Prefeitura recorreu da decisão na segunda-feira (07/02), através da Procuradoria Geral do Município, mas na noite do mesmo dia a secretária Educação, Ângela Dalben emitiu um ofício às Escolas municipais determinando que as aulas presenciais para crianças de 5 a 11 anos de idade comecem já a partir de amanhã, quarta-feira (09/02), na rede municipal. O ofício cita o processo judicial como justificativa para o retorno.
Critérios para o Matriciamento de Risco estão desatualizados
A essa altura da pandemia, não é preciso ser nenhum especialista em saúde pública para entender que a cada novo elemento que surge, como avanço da vacinação e surgimento de novas variantes, os critérios para a dinâmica de abertura ou restrição de mobilidade precisam ser revistos. Isso é o que tem acontecido em todos os países.
O MP e o judiciário erram, ao não levar em consideração que estamos diante de uma variante mais infecciosa, e que proporcionalmente afeta mais crianças. Belo Horizonte apresenta um bom índice de vacinação entre adultos, o que tem evitado o completo colapso do sistema de saúde, embora este apresente claros sinais de fadiga, com índices no vermelho há semanas.
Não podemos deixar de levar em consideração a super lotação de leitos pediátricos na capital mineira, fato inédito na pandemia até aqui.
A prefeitura e o comitê de enfrentamento à Covid-19 também erram ao optar por fazer um puxadinho, com o breve adiamento das aulas para certas faixas etárias, ao invés de adaptar o critério de risco, diante da nova realidade.
Para o Sind-REDE, com a vacinação já disponível para crianças, os prejuízos gerados pelo tempo de espera até a imunização e a janela imunológica são muito pequenos diante do benefício de mantê-las seguras.
Mas a PBH precisa acelerar a vacinação, criando campanhas de incentivo e sensibilização para que os pais levem as crianças para se vacinar. Ontem, 07/02, a Secretaria Municipal de Saúde anunciou o início da vacinação das crianças com de 6 anos a partir de hoje (08/02) e de 5 anos a partir de amanhã (09/02), disponibilizando a imunização para todas as idades já autorizadas. Porém, não adianta só disponibilizar as doses, é preciso convocar de forma efetiva a população a se vacinar. Segundo levantamento divulgado pela CBN ontem, Minas Gerais tem uma das adesões à vacinação infantil mais baixas do país, atingindo apenas 10,8% do público alvo. É papel do poder público reverter essa situação.
