As professoras da educação infantil da Rede Municipal de Belo Horizonte foram surpreendidas no início de suas férias com uma medida arbitrária do prefeito Fuad Noman (PSD), que decidiu de forma autoritária e sem qualquer aviso prévio realizar um corte em seus salários, alegando pendências da Greve Sanitária.
A ação pegou todos de surpresa, pois ocorreu mais de três anos após a Greve Sanitária de 2021, quando os educadores protestaram contra o retorno presencial das aulas antes da vacinação da categoria.
O problema maior é que durante o movimento grevista, as professoras da educação infantil já haviam enfrentado deduções em seus salários relativos aos dias parados. Os descontos foram aplicados em três ou quatro parcelas: a primeira em maio, no fim da greve, e as subsequentes em agosto, setembro e outubro. A soma dessas parcelas ultrapassou os salários mensais das professoras, causando significativo impacto financeiro. Na época, o Sind-REDE/BH chegou a lançar uma campanha financeira para reduzir os prejuízos dos trabalhadores.
Agora, em julho de 2024, as professoras foram novamente surpreendidos com um novo corte em seus contracheques referentes ao mês de junho. O Sindicato entrou em contato com o Governo Municipal de Fuad Noman, que afirmou que o novo desconto se refere a dias pendentes da greve sanitária de 2021. Segundo representantes da prefeitura, a maioria dos trabalhadores não receberam tiveram todos os dias parados descontados, por isso, os cortes estão sendo feitos nesse momento. O governo também pontual que as dívidas maiores vão ser parceladas.
Diante dessa nova penalização, o Sind-REDE/BH orienta todos os trabalhadores afetados a procurarem o departamento jurídico do Sindicato para fazer um recurso administrativo. Paralelo a esse recurso, a entidade entrará com uma ação civil pública. A orientação é questionar o procedimento. A Entidade reafirma seu compromisso em defender os direitos dos educadores e busca soluções para reverter essa medida que penaliza duplamente a categoria.
“A atitude da prefeitura é inaceitável. Já enfrentamos um corte salarial significativo em 2021, que causou grandes dificuldades aos trabalhadores. Agora, três anos depois, somos novamente punidos por lutar por condições seguras de trabalho. É assim que o prefeito pretende seguir governando BH? Punindo e perseguindo professor?”, questiona a diretoria colegiada do Sind-REDE/BH.
