Confiram abaixo o boletim da Plenária de Representantes dos trabalhadores concursados da Rede, que acontecerá logo mais.
Pauta:
- Apreciação das Propostas do III Seminário “Direito à Educação e Desafios em Tempos de Pandemia”
- Apreciação das propostas aprovadas no Seminário da Educação Infantil
- Previdência
Organização:
- Saudação vereadores (6 min)
- Informes (38 min)
- Campanha Emergencial (3 min)
- Terceirizados (3 min).
- Previdência (7 min)
- Protocolos, trabalho remoto, teletrabalho, Projeto ÁPIA (7 mim)
- Dobras (5 min)
- Seminário EI (6 min)
- Seminário Geral (7min)
- Avaliação da Categoria (30 min)
- Encaminhamentos (30 min)
- PL da Previdência dia 21 e 22 mensagens virtuais aos vereadores
- Dobras
- Reivindicar a ampliação dos quadros e o direito de quem perdeu a dobra de concorrer as dobras existentes em condições de igualdade de quem manteve as dobras.
Votações
- A favor x Contra
- Referendar proposta aprovadas no seminário
- Referendar propostas aprovadas seminário Ed. Infantil.
- Retorno presencial com a vacinação da categoria e manutenção dos protocolos sanitários
- Adesão ao trabalho com o Regime Especial de Atividades Escolares (REAE) para todos os anos do Ensino Fundamental em 2021.
- Validade retroativa das atividades como letivas:
- Proposta 1 – não temos acordo com a validação retroativa das atividades como letivas
- Proposta 2 – temos acordo
- Se passar a proposta 2 votar as seguintes propostas:
- Proposta 1 – As atividades só valem como letivas para os estudantes que devolveram
- Proposta 2 – Valem com o letivo para todos os estudantes tendo ou não tendo devolvido
- Proposta 3 – Os estudantes que não devolveram terão a oportunidade de fazer e a responsabilidade disso é do mesmo professor e não dos professores que fizeram a opção de trabalhar como a SMED orientou.
Previdência
A Câmara Municipal aprovou no dia 10/12, em primeiro turno, o Projeto 961/20 que prevê o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%. A votação em segundo turno deve acontecer ainda este mês.
Atendendo à pressão dos servidores com altos salários na Prefeitura o governo anunciou a retirada da Emenda de sua própria autoria, em que prevê alíquotas progressivas. A Emenda do governo com alíquotas progressivas ainda representava uma ampliação das contribuições, menor que os 14% para a maioria da categoria, mas ainda assim muito altas.
No segundo turno serão apreciadas as Emendas apresentadas pelos vereadores, entre elas existe a Emenda que propõe a tabela progressiva de acordo com a lei federal.
Ontem aconteceu a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte de 2020, mas por não ter liquidado a pauta deste ano, os vereadores já agendaram sessões extraordinárias para os próximos dias. Entre os projetos que devem ser apreciados nas próximas sessões está a proposta de reforma da Previdência.
Por isso, toda a categoria deve se mobilizar contra a aprovação do texto original do PL 961/20 e pela aprovação das emendas 1, 3 e 4, que instituem um modelo progressivo de alíquotas mais justo para os servidores. Temos que ligar e lotar as caixas de mensagens e as Redes Sociais dos vereadores para votarem contra o aumento da alíquota da Previdência.
Confira aqui nos botões abaixo o modelo de mensagem e o contatos dos vereadores de Belo Horizonte divididos por regional. Caso não possa enviar mensagem a todos os vereadores, envie para os de sua regional.
