A reunião virtual ampliada realizada pelo Sind-REDE/BH no dia 27/07 teve como objetivo acolher as diversas demandas relacionadas às medidas que a Secretaria Municipal de Educação (SMED) vem adotando no último período. Essas ações atuam no sentido de desestruturar as escolas e precarizar as condições de trabalho da categoria.
O encontro também buscou esclarecer dúvidas e apresentar orientações sobre temas como readaptação funcional, corte de dobras, reposição da greve e taxa assistencial. Como nem todas as questões puderam ser respondidas durante a reunião, continuaremos disponibilizando orientações e materiais específicos em nosso site.
Readaptação funcional
No último período, a SMED tomou duas medidas em relação aos professores em readaptação funcional. A primeira é o envio de e-mails aos trabalhadores que possuem restrição para atendimento de pequenos grupos da regência, determinando o afastamento desses profissionais das escolas a partir de 1º de agosto.
A segunda medida, conjugada com o corte de dobras, é a orientação para que professores em readaptação funcional que podem assumir pequenos grupos passem a atuar no Programa de Intervenção Pedagógica (PIP).
As orientações sobre a readaptação funcional podem ser consultadas na matéria publicada pelo Sind-REDE/BH. À medida que novas informações forem obtidas, elas serão repassadas à categoria. Em breve, também estará disponível no site um espaço com perguntas e respostas sobre as dúvidas mais recorrentes.
Até o momento, o Sind-REDE/BH já desenvolveu as seguintes ações: solicitação de respostas e de negociação junto à Prefeitura; reuniões com a categoria; orientação de procedimentos; organização de denúncias aos órgãos de controle; construção de ação judicial; denúncias públicas; e solicitação de audiência pública junto à Comissão de Educação da Câmara Municipal.
Corte de dobras
Na semana passada, o sindicato teve acesso a um documento em que cada regional define uma meta para o corte de dobras. Segundo as informações recebidas, as gerências têm orientado as direções das escolas a realizar os cortes priorizando as dobras de professores que atuam em projetos ou que substituem profissionais também vinculados a projetos.
Embora as dobras possam ser encerradas a qualquer momento, o sindicato avalia que uma reorientação dessa política no meio do ano letivo tumultua a vida das escolas e dos trabalhadores. Além disso, quando o corte ocorre por metas, representa, na prática, a diminuição do número de profissionais nas unidades escolares.
Diante desse cenário, o Sind-REDE/BH reforça a necessidade de denunciar a situação aos órgãos de controle, à comunidade escolar e à população em geral.
Reposição
Continuamos recebendo denúncias sobre problemas na reposição, além das dificuldades já conhecidas. Para organizar todas essas informações em um único documento, a entidade solicita que os trabalhadores preencham o formulário disponibilizado pelo sindicato.
Além das questões relacionadas à reposição, o formulário também reúne denúncias sobre corte de dobras, corte de contratos de estágio e falta de trabalhadores terceirizados.
CLIQUE AQUI e acesse o formulário.
Entre os esclarecimentos apresentados durante a reunião, o sindicato destacou que:
- a execução do corte do ponto, inclusive com assinatura do termo de ciência, desobriga, em princípio, a reposição em 2026 e 2027;
- mesmo que exista pressão para que o professor acompanhe a turma durante a reposição, a Prefeitura não pode, a princípio, obrigar o professor grevista de 2026 a trabalhar mais dias que os demais em 2027;
- o tempo de planejamento continua sendo um direito na reposição, podendo ser cumprido ao longo da semana durante a jornada de trabalho ou remunerado quando realizado fora do horário de trabalho e do ambiente escolar;
- é importante que os trabalhadores registrem todas as aulas ministradas para garantir o correto lançamento da carga horária.
Taxa assistencial
Em relação à taxa assistencial, informamos que, após a mobilização realizada pelo Sind-REDE/BH, a Prefeitura encaminhou e-mail comunicando que não fará o desconto. Diante disso, o tema será debatido na próxima plenária de representantes.
Ao final da reunião, o sindicato avaliou que as ações da Prefeitura combinam redução de gastos e uso indevido dos recursos da educação, provocando uma crescente desestruturação do trabalho nas escolas e atuando como forma de retaliação ao movimento grevista.
Como encaminhamento, foi anunciada uma reunião de representantes no dia 7 de agosto, quando serão discutidas novas ações de denúncia e mobilização para o próximo semestre.
