Nesta quinta-feira (27/02) foi realizada a primeira reunião de negociação entre o Sind-REDE/BH, a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS após a suspensão da greve dos trabalhadores em educação terceirizados da Rede Municipal de Ensino. Estiveram presentes representantes do Sindicato, do comando de greve, o secretário de planejamento, orçamento e gestão Bruno Passeli, o secretário de educação Bruno Barral e representantes da MGS.
Na reunião, o governo reafirmou que não negociaria pontos econômicos. No entanto, outros itens da pauta foram debatidos, incluindo:
- Garantia de 20 minutos de café, além do horário de almoço;
- Mudança nos uniformes;
- Garantia de infraestrutura adequada para os trabalhadores terceirizados nas escolas;
- Garantia de recessos escolares;
- Realização de formação pela SMED;
- Direito à aceitação de 6 atestados de comparecimento por ano;
- Acompanhamento das permutas para permitir a lotação mais próxima da residência do trabalhador;
- Definição de critérios claros para remoção de trabalhadores;
- Restrição de descontos legais na folha de pagamento ao prazo de 60 dias;
- Acesso fácil ao espelho de ponto a qualquer momento;
- Definição de distância para deslocamento a pé de crianças na escola integrada;
- Normas de segurança para deslocamento das crianças;
- Alteração do nome “monitor da escola integrada” para “educador”;
- Construção de uma equipe para estudo de viabilidade da redução da jornada.
Os demais pontos apresentados pelo Sindicato foram descartados pela Prefeitura e pela MGS.
Quanto aos pontos citados acima, eles não foram todos aceitos ou respondidos pela prefeitura e MGS. A secretaria de planejamento se comprometeu a enviar um ofício ao Sind-REDE/BH deixando claro o que aceitariam ou não, até quinta-feira. O que os trabalhadores irão avaliar na plenária de representantes e na assembleia será o documento escrito e assinado pela prefeitura e pela empresa.
Sobre o corte de ponto
A MGS informou que a folha de pagamento já havia sido processada com os cortes. No entanto, uma folha extraordinária será rodada no dia 11/03, com o estorno dos dias cortados, para pagamento no dia 15/03. Para os trabalhadores vinculados às Caixas Escolares, não houve orientação para corte de ponto. Caso alguma escola tenha feito o desconto indevidamente, os trabalhadores devem entrar em contato com o Sindicato. Com a suspensão da greve, não há possibilidade de descontos referentes aos dias do carnaval.
Complementação de Informe sobre o corte de ponto
Diante de várias dúvidas levantadas pela categoria sobre os informes da primeira reunião de negociação entre o Sind-REDE/BH e a Prefeitura, após a suspensão da greve, realizada no dia 27/02, a diretoria colegiada faz os seguintes esclarecimentos:
- Em ofício enviado à entidade sindical, antes da realização da assembleia, o governo informou que, após o fim da greve, negociaria a compensação dos dias de greve e dos pontos não econômicos da pauta (o que representa o não corte de ponto ou a devolução do salário cortado);
- Na negociação, após a suspensão do movimento, foi informado que não havia como cancelar o corte da MGS. Que os valores cortados seriam repostos em folha complementar, a ser rodada no dia 11 e paga no dia 15, diante do compromisso de reposição dos dias parados.
- No caso do Caixa escolar não havia orientação de corte. Caso algum tenha efetuado, entrem em contato com o sindicato para tratar da reposição do mesmo.
- A paralisação e participação da assembleia no dia 10 não compromete a devolução do pagamento.
- Caso a assembleia da próxima segunda-feira (10/03) delibere pela continuidade da greve, a folha complementar poderá ser cancelada pela MGS, cancelando também a devolução do salário cortado no dia 15.
É muito importante a participação da categoria na plenária de representantes de hoje (07/03) e na assembleia do dia 10/03, para que todos os esclarecimentos sejam feitos e avaliações sejam realizadas. Nossa luta até agora foi muito importante, temos que tomar juntos a decisão de como devemos continuar a nos organizar.
Suspensão da greve
No dia 26/02 a prefeitura apresentou a seguinte proposta por escrito ao sindicato
- Manutenção do reajuste de 7% para terceirizados da MGS e Caixas Escolares;
- Negociação dos itens não econômicos da pauta;
- Suspensão do corte de ponto. Com pagamento dos dias parados mediante compromisso de reposição.
- Os pontos acima estavam condicionados à suspensão da greve.
No dia 27/02, em assembleia realizada na porta da Prefeitura, os trabalhadores votaram pela suspensão da greve para dar prosseguimento às negociações. Mas já com uma plenária de representantes no dia 07/03, para avaliar as propostas apresentadas na mesa de negociação com o Comando de Greve e uma assembleia com indicativo de Greve no dia 10/03, para avaliar os rumos do movimento.
Próximos passos
- Plenária de representantes – 07/03, sexta-feira, às 14h, no Sind-REDE/BH
- Assembleia Geral, com indicativo de greve – 10/03, segunda-feira, às 14h, na Praça Afonso Arinos
PEDIDOS DE ÔNIBUS EXCLUSIVAMENTE NESTE WHATSAPP: (31) 98620-9282.
O limite de envio do pedido é sexta-feira (07/03), até meio-dia. Organize o grupo, então envie seu nome, escola (por extenso), telefone e número de pessoas que irão.
É fundamental que os representantes compareçam à Plenária para trazer as propostas, dúvidas e críticas da categoria. Além disso, a assembleia deve contar com uma participação massiva para avaliar os próximos passos do movimento.
