No dia 17/03, ontem, foram realizadas, no Sind-REDE/BH, em dois turnos, manhã e tarde, as plenárias específicas da Educação Infantil, com o objetivo de construir ações que concretizem o rechaço à política de destruição imposta à Educação Infantil pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Belo Horizonte, conforme aprovado na assembleia do dia 11/03.
Durante as reuniões, a diretoria apresentou a avaliação de que as atuais mudanças em curso na organização estrutural e pedagógica da Educação Infantil fazem parte de um plano mais amplo da política de ranqueamento das escolas promovida pela SMED. Além disso, alertou que a transferência de conteúdos curriculares para oficineiros ou monitores se configura em uma terceirização da função docente.
Conforme já expressado pelo Sindicato e debatido nas reuniões, o Novo Integral da Educação Infantil é uma tentativa de criar um Programa Escola Integrada para a Educação Infantil. Porém, esse modelo vem acompanhando de uma destruição pedagógica da política de Educação Infantil na Rede, uma vez que altera:
• As concepções curriculares, separando os conteúdos em primários ou secundários ao moldes do Ensino Fundamental, numa expectativa de alfabetizar precocemente as crianças e melhorar o desenvolvimento dos estudantes nas avaliações de larga escala mais a frente, quando estes estiverem nos anos iniciais e assim aumentar o IDEB da Rede;
• O foco na alfabetização fica claro com a Pauta de Observação e as Sondagens mensais. Além de serem descontextualizadas da realidade escolar, demonstram que o foco da SMED é o treinamento das crianças para a realização de determinadas habilidades avaliadas nas provas externas, como o SAEB é o Avalia BH;
• Desvincula a matrícula do Integral. Cria a concepção de “turno” e “contraturno”, não tendo mais a lógica de matrícula “parcial” ou “integral” para os estudantes. A criança que estiver no Integral passa a ter duas matrículas, uma no turno e outra no contraturno;
• A contratação de monitores ou oficineiros para ministrar oficinas de 1h30 no contraturno é uma ameaça ao Integral feito inteiramente com professores. Isso porque nesse primeiro momento o professor estaria junto com esse trabalhador, mas dando certo a experiência, nada assegura que essas lotações não sejam extintas gerando uma excedência no quadro;
Posto esses pontos e dado a falta de diálogo dessas propostas que têm sido relatadas no interior das escolas, as plenárias defenderam que nesse momento é preciso divulgar e explicar para os grupos de professores e para as famílias quais são os verdadeiros impactos das mudanças que a SMED vem implementando na Educação Infantil da Rede.
Assim, os encaminhamentos aprovados foram:
- Divulgação de vídeos explicativos;
- Construção e distribuição de panfletos para as famílias;
- Construir um material explicativo sobre a sondagem;
- Promover formações/seminário sobre as concepções pedagógicas e a política da Educação Infantil;
- Os grupos contrários aos instrumentos de sondagem devem produzir uma carta e encaminhar a SMED. Uma cópia deve ser encaminhada para o sindicato (redebh@gmail.com) para o mesmo protocolar as cartas junto a SMED;
- As professoras que tiverem e quiserem encaminhar registros fotográficos de práticas de letramento para subsidiar o material do Sindicato, deve encaminhar para o WhatsApp (31) 98621-9412, lembrando de preservar a identidade das crianças, borrando ou cobrindo as carinhas dos estudantes;
É fundamental que os coletivos debatam sobre essas mudanças e se articulem para rechaçar a política de destruição da Educação Infantil imposta pela SMED.
