Em reunião com os representantes das entidades sindicais dos servidores públicos, realizada na tarde desta segunda-feira (20/03), a equipe econômica do governo municipal representada pelo secretário de orçamento e finanças André Reis e a subsecretária de gestão de pessoas Fernanda Neves, apresentaram a nova proposta aos servidores públicos municipais.
Diante da má recepção da proposta inicial da prefeitura, de 5,93% dividida em duas parcelas (2,5% na folha de julho e 3,43% na folha de novembro) e das greves deflagradas pelo Sind-REDE/BH e pelo Sindibel, o governo municipal recuou e apresentou uma nova proposta aos servidores, mantendo reajuste de 5,93%, mas em uma única parcela, na folha de junho, com pagamento em julho. O governo argumenta que o impacto da mudança será de cerca de R$ 80 milhões.
Na reunião, os representantes do Sind-REDE/BH ponderaram que, apesar de haver um pequeno avanço na proposta da Prefeitura em relação a que foi apresentada inicialmente, o reajuste de 5,93% na folha de junho, sem retroativo a janeiro, não recompõe as perdas inflacionárias do período, representando um déficit de cerca de um terço de um salário para a inflação.
Ao ser interpelado pelos sindicalistas sobre as perdas acumuladas em 2022, o governo se comprometeu a considerar essas perdas quando forem iniciadas as negociações da campanha salarial de 2024. Por se tratar de um ano eleitoral, as reuniões sobre o reajuste do próximo ano devem ser iniciadas em outubro.
Os diretores do Sind-REDE/BH também pontuaram que a PBH precisa realizar reuniões para debater questões específicas da Educação, pois o setor possui verbas e legislação própria. Os diretores relembram que houve um reajuste do piso nacional do magistério de cerca de 15% e que ao conceder reajustes inferiores ao do Piso Nacional para a Rede Municipal, isso certamente vai impactar 2024, pois o salário dos primeiros níveis da carreira da Rede Municipal podem ficar abaixo do mínimo estabelecido pela lei. O Sind-REDE afirmou que tem como objetivo evitar que os aposentados sejam excluídos de propostas futuras e que a carreira não sofra achatamentos ou exclusão de níveis como aconteceu em 2022.
Também foi levantada a necessidade de criar um calendário de negociação em relação as questões específicas da Educação, pois há muita dificuldade em manter diálogo efetivo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), que há mais de seis meses não recebe o Sind-REDE/BH. Os representantes sindicais reivindicaram que nas próximas reuniões a secretária Ângela Dalben participe, para que sejam debatidas questões da pauta pedagógica. Também foi relembrada a necessidade de revogação da Lei Complementar 173/20, para que seja retomada a contagem do tempo para quinquênio e férias prêmio, paralisadas na pandemia.
O calendário de mobilização do Sind-REDE/BH está mantido, com ato unificado dos servidores públicos terça-feira (21/03), às 9h, na porta Prefeitura e Assembleia, quarta-feira (22/03), às 9h, na Praça da Estação, onde será apreciada a nova proposta da PBH e definido os rumos do movimento.
