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A assembleia foi realizada de forma virtual pela plataforma ZOOM no dia 20 de abril de 2021 e contou com a participação de cerca de 2.400 Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte.
Os Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, representados pelo Sind-REDE/BH definiram por:
Campanha Salarial:
Aprovação da pauta da Campanha Salarial/Educacional de 2021 em outro momento.
Obs.: a proposta de pauta construída pelos representantes segue ao final.
Reposição de greve/2020
Foi aprovado o envio dos documentos de reposição na data colocada pela PBH e a continuidade de pressão por melhores parâmetros de reposição definidos na Plenária de Representantes do dia 06/04 (ver abaixo).
Greve 2021
A categoria votou amplamente pela GREVE SANITÁRIA, com início no dia 26/04, segunda-feira (dia que os/as professores/as da Educação Infantil estão convocados/as a retornar ao trabalho presencial).
AAEs
A definição da GREVE, inclui os trabalhadores AAEs, em Assembleia específica os mesmos definiram da forma de organização do setor para o movimento grevista.
Foi votada ainda uma Moção de apoio à Greve dos Trabalhadores em Educação de Florianópolis e a reativação da Campanha Lutar não é Crime.
Calendário
• 20/04 – 17h30 – Reunião com os trabalhadores em Educação em cargos comissionados – Grevistas de 2020
• 21/04 – 9h – Reunião com os Trabalhadores em Educação Aposentados ou que estão para se aposentar – grevistas de 2020
• 21/04 – 14h – Live Entenda o Edital do processo seletivo MGS (tira dúvidas)
• 22/04 – 9h – Assembleia Concursados – 9h às 10h – Geral ratificação da decisão de greve, e definição do comando de greve – 10h Educação Infantil – organização da greve
• 22/04 – 18h – Assembleia Geral Dos Trabalhadores Em Educação Terceirizados
• 22/04 – Dia de luta contra a Reforma Administrativa, unificada com outros setores da cidade. Pedágio em vários pontos da cidade. de 7h30 às 8h – Pontos – Sind-REDE: Praça 7, Av. Sinfrônio Brochado com Olinto Meireles e Av. Vilarinho.
• 23/04 – 12h – Ato Simbólico da Educação Infantil contra o retorno presencial e Dia de Luta Contra as agressões sofridas na Porta da Prefeitura no início da Greve de 2018 – Local: Porta da Prefeitura (Av. Afonso Pena, 1212)
• 28/04 – 13h30 – Audiência na Câmara Municipal (virtual)
Encaminhamentos da Plenária do dia 06/04 – Proposta de Pauta de Reivindicação Campanha Salarial/Educacional:
- Não retorno das aulas sem condições seguras e ampla vacinação.
- Índice de perdas salariais – 32,15%
- Reconhecimento do Piso Salarial Nacional, sem proporcionalidade da jornada de trabalho e aplicado ao primeiro nível da tabela salarial, que embasa a carreira para trabalhadores do magistério de nível médio. Definição de prazos para sua aplicação (valor do piso R$ 2.886,24).
- Diferença de reajuste do piso em relação aos nossos salários, o índice de reajuste do piso totalizou, nos anos de sua existência, 203,81%. A inflação acumulada é de 105,68%, resultando no aumento real de 40,33%. Estamos fechando a diferença entre nossos salários.
- Ajuda financeira para garantir materialidade para o atendimento ao estudante – Rede de internet, telefone para busca ativa dos estudantes e outros.
- Garantia de equipamentos tecnológicos para o atendimento remoto aos estudantes.
- Garantia ao acesso dos estudantes a tecnologia utilizada no ensino remoto com a criação de pontos internet gratuito e empréstimo de equipamentos eletrônicos aos estudantes.
- Garantia d 1/3 da jornada de planejamento, não estando incluso neste cálculo o tempo de 2:30h destinada a “recreio”.(essa não é nova)
- Preservação da relação de pelo menos 1.6 para cada agrupamento de estudantes de acordo com o número de turmas de 2020.
- Unificação da Carreira da educação infantil.
- Garantia de teletrabalho para AAEs.
- Garantia da permanência no cargo de origem e jornada de origem (como estabelecido pelo concurso) para as AAEs na escola em que estão lotadas.
- Revisão das regras relativas às licenças médicas e de acompanhamento. Fim da necessidade de perícia para licenças de 1 dia, determinação de licença de acompanhamento para dependentes de acordo com a necessidade do quadro de adoecimento e não de uma lista pré determinada de doenças, principalmente quando se trata de incapazes.
- Não revogação das readaptações funcionais já definidas como definitivas.
- Reestatização do sistema de perícia médica.
Outros encaminhamentos da plenária de representantes do dia 06/04:
- Exigência de um auxílio financeiro da Prefeitura de Belo Horizonte para a população, durante a pandemia.
- Execução de campanha de comunicação que vincule a valorização do profissional de educação e a necessidade de um auxílio à comunidade na pandemia como combate a precarização da vida.
- Campanha denúncia e ação virtual contra as vereadoras e vereadores a favor da volta às aulas sem vacina;
- Formação Ilaese – Contas PBH 2020 e Terceirização na PBH a ser marcada;
- Assembleia 20 de abril.
