Deliberações da Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação Concursados do dia 02/08/21

Aprovação da Pauta da Campanha Salarial e a manutenção do indicativo de greve estão entre as deliberações da assembleia dos Concursados.

A Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação Concursados que aconteceu hoje, 02/8, de forma virtual, teve como itens de pauta: Retorno Presencial, Ensino Híbrido, Campanha Salarial e a Reforma Administrativa.

Na assembleia dessa manhã foi aprovada a Pauta da Campanha Salarial/Educacional (ver no final do boletim) e também a manutenção do indicativo de greve, além do calendário de atividades.

Calendário:
03/08
– 18h – Reunião do Comando de Mobilização.
04/08 – 9h – Protocolo da pauta de reivindicações Campanha Salarial/Educacional.
04/08 – 14h – Reunião Terceiro Ciclo. Propostas organização híbrido.
05/08 – 14h – Entrega ao MP de Documento em resposta a última recomendação feita a PBH.
06, 07 e 08/09 – Mobilização nas comunidades – Os problemas do retorno presencial e reforma administrativa.
10, 11, 13/08 – Vistoria nas Escolas. – Formar comissões por regional, incorporar representantes das comunidades escolares.
Responsáveis:
Barreiro – Daniel, Cleiton, Neide, Adriana.
Centro Sul – Claudia, Carol e Talita.
Leste – Flávia
Nordeste – Andreia, Rubiane
Noroeste – Vanessa, Cida Melo
Norte – Tatiana, Diego,
Oeste – Jaci, Vanessa, Luís e Renata.
Pampulha – Evangely, Adriana
Venda Nova – Wanderson, Diana e Júnior.
12/08 – Reunião de representantes dos Trabalhadores em Educação Concursados (horário a definir)
13/08 – 17h30 – Reunião trabalhadores da EJA.
18/08 – Dia de Greve Geral dos servidores públicos. Ato Público.
– Assembleia dos trabalhadores em Educação Concursados (horário a definir)
07/09 – Grito dos Excluídos

Proposta de Pauta de Reivindicação Campanha Salarial/Educacional 2021

  • Não retorno das aulas sem condições seguras e ampla vacinação.
  • Índice de perdas salariais – 32,15%
  • Reconhecimento do Piso Salarial Nacional, sem proporcionalidade da jornada de trabalho e aplicado ao primeiro nível da tabela salarial, que embasa a carreira para trabalhadores do magistério de nível médio.
  • Definição de prazos para sua aplicação (valor do piso R$ 2.886,24).
  • Diferença de reajuste do piso em relação aos nossos salários, o índice de reajuste do piso totalizou, nos anos de sua existência, 203,81%. A inflação acumulada é de 105,68%, resultando no aumento real de 40,33%. Estamos fechando a diferença entre nossos salários.
  • Ajuda financeira para garantir materialidade para o atendimento ao estudante – Rede de Internet, telefone para busca ativa dos estudantes e outros.
  • Garantia de equipamentos tecnológicos para o atendimento remoto aos estudantes.
  • Garantia ao acesso dos estudantes a tecnologia utilizada no ensino remoto com a criação de pontos internet gratuito e empréstimo de equipamentos eletrônicos aos estudantes.
  • Garantia d 1/3 da jornada de planejamento, não estando incluso neste cálculo o tempo de 2h30 destinada a “recreio” (essa não é nova)
  • Preservação da relação de pelo menos 1.6 para cada agrupamento de estudantes de acordo com o número de turmas de 2020.
  • Unificação da Carreira da Educação Infantil.
  • Garantia de teletrabalho para AAEs.
  • Garantia da permanência no cargo de origem e jornada de origem (como estabelecido pelo concurso) para as AAEs na escola em que estão lotadas.
  • Revisão das regras relativas às licenças médicas e de acompanhamento.
  • Fim da necessidade de perícia para licenças de 1 dia, determinação de licença de acompanhamento para dependentes de acordo com a necessidade do quadro de adoecimento e não de uma lista pré-determinada de doenças, principalmente quando se trata de incapazes.
  • Não revogação das readaptações funcionais já definidas como definitivas.
  • Reestatização do sistema de perícia médica.
    A Proposta de Pauta foi divulgada no Boletim da Assembleia Geral (Concursados) em 20/04/2021