É sabido que em algumas escolas da Rede o processo eleitoral foi suspenso pela SMED. Tal situação ocorreu após o Sind-REDE/BH, cumprindo a deliberação da categoria, contrária ao terceiro mandato para direção das escolas e EMEIs, entrar com um mandato de segurança contra o artigo da portaria publicada pela PBH que permite o terceiro mandato em algumas circunstâncias: no caso de direções que tiveram um mandato por intervenção e em casos de direções de EMEIs que tiveram mandatos eleitos antes da conquista da autonomia.
Após liminar favorável à solicitação da entidade sindical a Prefeitura acatou a decisão até o momento no que diz respeito às escolas do Ensino Fundamental em que havia chapas concorrendo ao terceiro mandato. Vale ressaltar que a decisão liminar não foi para suspender o processo eleitoral, mas sim, para que não fosse possível a disputa do terceiro mandato.
Na última quinta-feira, a direção do Sind-REDE/BH foi procurada com uma proposta de acordo por parte da Prefeitura. A proposta era para que retirássemos o mandato de segurança e, como contrapartida, a Prefeitura mandaria um projeto para a Câmara Municipal explicitando o entendimento dado pelo desembargador na liminar.
Diante deste fato a diretoria entendeu que não caberia ao fórum da diretoria Colegiada deliberar sobre o tema, visto que a posição contrária foi tomada em assembleia pelo conjunto da categoria. Dessa forma, havíamos definimos pela convocação de uma assembleia unicamente para a deliberação deste ponto: se a categoria aceita ou não o acordo proposto.
A realização da Assembleia não prejudicaria nenhuma das posições visto que nada impede que o processo eleitoral seja retomado em fevereiro.
Ressaltamos que os prazos ficaram apertados em função da decisão da SMED de suspensão do processo eleitoral e, principalmente, por ter aberto o processo eleitoral dentro de um período muito curto. Consideramos salutar que houvesse novo processo nas escolas que por um motivo ou outro não tiveram chapas. Os dois processos poderiam ocorrer juntos em fevereiro independente da decisão que a assembleia tivesse.
No entanto, em nova reunião nesta sexta-feira, 10/12, a SMED em acordo com dois diretores presentes, não aceitou aguardar até que assembleia fosse consultada e decidiram por retirar o acordo.
Lamentamos profundamente a intransigência da SMED. Continuaremos a luta para que o processo eleitoral se estabeleça nas escolas dentro das regras democráticas.
