No dia 12/10/2024, sábado, foi publicada a Portaria da SMED/BH 346/2024, que dispõe sobre a organização do quadro de Bibliotecários Escolares em exercício nas Escolas Municipais – Emefs e nas Escolas Municipais de Educação Infantil – Emeis.
É importante esclarecer que esta Portaria é fruto de uma discussão da categoria que cobrava da SMED/BH um posicionamento referente à organização destes trabalhadores depois do retorno dos mesmos para as escolas.
No documento consta a redução do número de escolas com bibliotecas direcionadas para cada bibliotecário, e informa como se dará a organização das escalas deste trabalhador e os respectivos recessos escolares, reserva um dia de planejamento e formação para os bibliotecários, além de regulamentar as férias, preferencialmente, no período de férias e recesos escolares.
Apesar de ser uma resposta parcial da pauta dos bibliotecários e fruto da luta dos mesmos, cabe destacar que esta publicação não seguiu o acordado com a Secretaria Municipal de Educação do Governo Fuad. O Secretário Bruno Barral optou pela falta de diálogo com a Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH.
O Sind-REDE/BH chegou a enviar novamente um ofício para o Secretário de Educação, no dia 07/10, solicitando retorno desta pauta a pedido dos Bibliotecários, mas sem êxito na resposta oficial. A discussão sobre o tema era fundamental antes da publicação do documento para evitar transtornos.
A portaria publicada já gerou debate entre os Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs) que atuam nas escolas, na medida em que algumas mudanças impactam negativamente a rotina destes profissionais.
A Diretoria Colegiada reforça que o governo Fuad atenda os vários pedidos de reunião com a entidade. Será encaminhado novo pedido reunião emergencial com a SMED/BH para resolver os problemas identificados na Portaria 346/24.
