Na semana passada (26/04), o jornal MG Record exibiu uma reportagem em que denuncia o tratamento dado a alunos do espectro autista em escolas públicas de Belo Horizonte. A reportagem cita dois casos, um deles em uma Emei da Rede Municipal e o outro em uma escola da rede estadual, com uma abordagem que culpa os trabalhadores em educação pelo desrespeito aos estudantes, ressaltando o despreparo dos profissionais para lidar com o caso.
Em primeiro lugar, o Sind-REDE/BH considera grave que a reportagem não tenha dado espaço para os trabalhadores envolvidos no caso, os representantes da escola e o Sindicato darem a sua versão sobre o ocorrido. Também é grave a omissão da Smed e da PBH que, essas sim foram procuradas pela reportagem, mas preferiram não se pronunciar.
O direito a uma educação de qualidade, respeitando a diversidade dos alunos, reforça, cada vez mais, a necessidade de trabalhadores habilitados em sala de aula. É preciso ressaltar, contudo, que devido a ausência de uma política de inclusão, que vai desde a formação acadêmica do MEC até as políticas da própria Prefeitura de Belo Horizonte e da Secretária de Educação, toda a formação especializada tem ficado a cargo dos próprios trabalhadores.
Ao criticar o “despreparo profissional”, sem levar esse contexto em consideração, a imprensa culpabiliza os professores e demais trabalhadores em educação, que sofrem com a sobrecarga de trabalho e salários baixos, corroborando com o discurso acusatório que responsabiliza os professores por todo e qualquer fracasso escolar e a baixa qualidade na educação.
Não é de hoje que o Sind-REDE/BH tem recebido queixas dos próprios professores sobre os desafios e a falta de estrutura e amparo para lidar com a diversidade nas salas de aula inclusivas. Nesse sentido, o Sindicato, em diálogo com os trabalhadores em educação, têm buscado formas de viabilizar a inclusão escolar, sem prejudicar a qualidade do ensino e sem sobrecarregar os trabalhadores. Entre as iniciativas estão os Projetos de Lei, propostos pela Entidade, visando reduzir o quantitativo de alunos por professor na Rede Municipal de BH e instituindo o programa de atendimento especializado às crianças e adolescentes com deficiência matriculados nas escolas municipais.
É urgente que a Prefeitura inicie um processo de diálogo com o Sindicato e outras entidades especializadas para estruturar essa política. Promovendo a redução do número de alunos por turma, adequação do ambiente escolar para recepção dos alunos com deficiências, utilização de materiais didáticos de apoio específico ao professor para esses casos, modificações nos cursos de capacitação com a inserção de práticas e modelos e a troca de experiências entre os profissionais. Além disso, é necessário que se tenha ao menos uma Assistente Educacional em cada escola para dar o devido apoio nesses casos.
A Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH também aponta a necessidade de estabelecer políticas intersetoriais, para que a escola não seja o único ponto de acolhimento da criança com deficiência, bem como suas famílias. Visto que esse não é um problema só da educação, faltam inclusive estruturas dentro da PBH para atender as crianças e para facilitar a permanência delas na escola.
