Relatório da Plenária de Representantes do dia 20/04/23

Confira os encaminhamentos dos turnos da manhã e tarde das Plenárias de Representantes dos Concursados do dia 20/04.

Sobre a discussão a respeito da violência nas escolas

1) Reivindicar que não haja guarda armado dentro das escolas;

2) Que o sindicato produza material para a categoria dialogar com a comunidade escolar sobre a violência no interior das escolas;

3) O sindicato deverá fazer levantamento sobre os casos de violência e adoecimento nas escolas; 

4) Promover nas escolas com a participação do Sindicato debates sobre a violência nas escolas, precarização do trabalho ;

5) Realização de um seminário no Sindicato sobre precarização do trabalho, violência nas escolas e adoecimento;

6) Solicitar a PBH que organize em cada escola “Conselhos Permanentes de Segurança” com participação da comunidade escolar, gestão do município e sindicato e “Observatório da Segurança Escolar”; com a mesma composição;

Organização por Local de Trabalho, OLT

7) Para o próximo período atuar na OLT, com visitas às escolas (onde o Sindicato der conta de chegar); eleição de representantes de escolas, etc.;

8) O Sindicato deverá criar um fórum que reúna e organize os trabalhadores em educação recentes na Rede (de dez anos para cá) para (in)formação sobre a história da Rede (categoria) e do Sindicato

9) O Sindicato deverá promover discussão sobre o papel das redes sociais na educação e como se apropriar delas para o trabalho sindical;

10) Sobre o seminário a respeito da carreira e Piso, proposta de indicativa para a segunda quinzena de junho
11) Realização de live de formação ampliada para toda a categoria com Gustavo Machado, híbrida (data a definir);

Outros

12) Abrir discussão nos fóruns da categoria sobre a reivindicações de psicólogos e assistente social, devido a polêmica na plenária da tarde: proposta polêmica, foi apresentado contraditório, proposta de reforçar o SUS para atendimento nos Centros de Saúde;

13) Para a Educação Infantil deverá se retomar a proposta da garantia do tempo intermediário;

14) O sindicato deverá encaminhar a PBH o pedido de liberação dos Conselheiros do Conselho de Alimentação Escola, CAE, para as reuniões do referido Conselho;

Calendário de mobilização

15) Convite aos representantes para participarem da votação em segundo turno na CMBH sobre linguagem neutra no dia 24/4, a partir das 9 horas;

16) Paralisação no dia 26/4, dia nacional de luta pelo piso e carreira chamado pela CNTE, incluir nesse chamado a luta contra a violência nas escolas;
17) Convocar os representantes para audiência pública no dia (03/05 que vai discutir a LC 173/20 pelo descongelamento do tempo de contagem para fins de férias-prêmio e quinquênio;

Calendário de luta

26/04 – PARALISAÇÃO TOTAL – Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação.

26/04 – às 9h30, Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Ato Público com concentração às 14h30, no Pátio da ALMG.

03/05, às 13h30, na CMBH – Audiência Pública para discutir os impactos da Lei Complementar Nº 173/2020 nas carreiras dos servidores municipais de Belo Horizonte e as possibilidades de reversão das medidas adotadas pela PBH diante da referida Lei.

05/05 – Reunião do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência do Sind-REDE/BH.

08/05, às 14h, no Sind-REDE – Plenária do Coletivo de Aposentadas e Aposentados do Sind-REDE/BH.

24/05, às 9h30, na CMBH – Audiência Pública – Finalidade: Debater sobre as situações enfrentadas pelos Assistentes Administrativos Educacionais no exercício de sua função, bem como discutir o pagamento a estes do Piso Nacional do Magistério, instituído pela Lei Federal nº 11.738/08.