O documento da SMED 002/2021 trata das questões referentes ao retorno presencial da Educação Infantil em plena Pandemia da Covid-19. A categoria, em Plenária de Representantes, já havia sinalizado posição contrária a esse retorno.
Algumas observações sobre o documento:
O item 1 orienta que os servidores com comorbidades e com idade superior a 60 anos devem marcar consulta na Perícia Médica e ficarão em teletrabalho. No entanto, sabemos que a Perícia Médica tem negado afastamentos e licenças dos servidores de modo sistemático. Além disso, o prazo para marcar a perícia vai até dia 22/02/2021, prazo muito curto uma vez que os trabalhadores devem providenciar relatórios, exames e outros documentos para comprovar sua situação com seu próprio médico.
Em relação aos AAEs há uma mudança, porque os servidores afastados ficavam em sobreaviso e agora podem ficar em teletrabalho, mas isso não significa vitória, pois as condições de trabalho continuam insalubres e a jornada diária será estendida, podendo ocasionar mais contaminações.
Pelo que o documento diz os professores em readaptação, gestantes e trabalhadores com mais de 60 anos podem ficar em teletrabalho sem passar pela perícia.
No item 2 as tarefas dos servidores em teletrabalho se refere a atendimento remoto aos estudantes e suas famílias e outras atividades que devem ser realizadas de acordo com a gestão da escola. No entanto, devemos ficar atentos pois pode haver excesso de trabalho e aumento do assédio moral. Precisamos de protocolos claros para o teletrabalho na Rede Municipal.
O item 3 trata das datas para se informar o número de servidores que continuarão em teletrabalho e o número de alunos cujas famílias optarem por aulas presenciais para organização das escolas. Mais uma vez, o prazo é muito exíguo.
O item 4 suspende o plantão dos AAEs que deverão trabalhar no horário normal, mas cada AAE que trabalha no mesmo turno deve trabalhar em espaços separados.
Observações:
- As escolas de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil funcionarão neste novo regime presencial.
- A maioria das escolas estão em processo de reformas ou ainda em licitação para as obras estruturantes. A SMED vai iniciar as aulas presenciais com crianças pequenas nesse cenário?
- A SMED vai providenciar a limpeza sistemática dos espaços escolares, funcionários, máscaras, álcool em gel em quantidade suficiente para atender a demanda e os protocolos?
- A Perícia Médica irá garantir que os servidores com comorbidades sejam devidamente afastados?
A Assembleia do dia 18/02 é fundamental para a categoria discutir essas e outras questões que estão na pauta. Lembrando que qualquer retorno presencial em meio a Pandemia da Covid-19 é uma irresponsabilidade com a vida dos professores, funcionários, estudantes e famílias! Sem vacinação não há protocolos seguros! Nossa luta é pela VIDA E VACINAÇÃO!
KALIL RETORNO PRESENCIAL SEM VACINA É GENOCÍDIO!
