O prefeito afirmou na reunião com o comando de greve na segunda que ninguém seria obrigado a aderir ao novo modelo e não haveria constrangimento. No entanto, chegam denúncias de coerção inclusive contra professoras recém-nomeadas no momento da escolha de lotação para aceitarem essa organização.
A SMED está descumprindo o acordo que o prefeito fez na mesa de negociação em que a secretária estava e também assumiu o compromisso.
Além disso, a proposta inclui uma condicionante perigosa que é a perda da reorganização da jornada por um acúmulo de 7 ausências. É grave que professoras possam ser ‘punidas’ caso precisem se afastar por adoecimento ou por usufruir do direito dos dias de TRE. Nenhuma trabalhadora deveria ser penalizada por cuidar da própria saúde. Nem tampouco por exercer seus direitos.
A SMED até então não autorizava a autonomia do extraclasse na educação infantil pois avaliava que 4 horas de jornada sem intervalo era um problema que poderia afetar a qualidade do atendimento. Agora ela exige e assedia as professoras a aceitar 6 horas ininterruptas. Não existe mais nenhum motivo para negar a autonomia do extraclasse da educação infantil.
A Educação Infantil exige condições dignas de trabalho e valorização profissional e respeito. Não aceitaremos políticas que precarizam direitos e transformam adoecimento em punição.
Exigimos que as os assédios cessem imediatamente, que as escolas possam organizar sua jornada de acordo com sua demanda e quadro de professores inclusive com a possibilidade de autonomia do extraclasse, se assim desejarem.
Seguiremos denunciando toda forma de assédio e defendendo uma rede pública construída com diálogo, respeito e valorização de quem sustenta a educação todos os dias.
Obs: as professoras que não desejam aceitar ou decidiram voltar atrás do aceite das 6 horas, devem justificar sua escolha. Sendo assim, sugerimos a seguinte redação “não desejo essa reorganização de jornada, pois a sua construção não aconteceu de forma democrática e ela pode gerar um alto índice de adoecimento nas escolas. Portanto, escolho manter a organização da minha jornada como está.”.
Comando de Greve dos trabalhadores em educação concursados da rede municipal de Belo Horizonte
