Sobre Calendário de Reposição
Até o momento não houve nenhuma reunião para combinarmos os critérios para a construção do calendário de reposição, nem entre a categoria e nem com o governo.
A reposição não é obrigatória. As pessoas que optarem por não repor terão o ponto cortado no final do ano e fica na ficha funcional “falta greve”.
Discussão sobre ACPATE
No dia 19/04 será realizada reunião de Representantes que irá encaminhar a finalização do debate sobre o tema. Muitas escolas já estão tomando suas definições, mas é importante que se mantenham abertas, para as discussões que serão realizadas pela categoria.
Outro problema em relação ao ACPATE é que no ofício a SMED determina que duas horas do mesmo podem ser usadas pela Direção e Coordenação para reuniões. Alertamos que primeiro isto pode ser feito em acordo com o professor e não de forma unilateral, caso as reuniões aconteçam é preciso ficar claro quais tarefas não serão realizadas em função disso, em nenhuma hipótese o professor pode ser convocado para reuniões fora do seu horário de trabalho.
Quando estávamos terminando este informe recebemos novo ofício sobre o tema. Vamos estudá-lo e divulgaremos novas orientações.
Quadro de Escolas
Permanecem os problemas na redução do quadro, em especial na Educação Infantil. O último ofício enviado às escolas aumenta o quantitativo de professores, mas não resolve o problema porque não volta aos patamares estabelecidos pela Portaria 275/15. Permanece a redução do tempo do estudante na escola, o fim do turno intermediário e principalmente o desvio dos Apoio ao Educando por 15 min, ficando sozinhos com as crianças.
Denúncias estão sendo reencaminhadas aos órgãos competentes sobre o tema.
Substituição de licenças
Este é outro tema importante que precisa ser tratado, pois permanece a regra de não liberar dobra a cada dia de licença. Estamos novamente encaminhando o tema.