Na última terça-feira (23/11), representantes da direção colegiada do Sind-REDE/BH se reuniram com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) para tratar de assuntos que dizem respeito às relações de trabalho e levar as demandas da categoria para a Secretaria, como passaporte vacinal, jornada dos terceirizados, cadastro escolar, redução do quadro de professores, concurso público, concessão de dobras e sistema de monitoramento.
Participaram da reunião os diretores Daniel Wardil, Evangely Rodrigues, Flávia Silvestre, Letícia Coimbra, Sandra Coelho e Vanessa Portugal. Pela SMED, participaram os gerentes Valéria Regina, Helen Faria e César de Moura
Passaporte vacinal
Os representantes da SMED afirmaram que ainda não há nenhum apontamento que vise o controle da entrada nas escolas de trabalhadores e jovens, em idade vacinal, que não não tenham sido vacinados. Também não há nenhuma medida de monitoramento desses casos ou qualquer campanha de conscientização direcionada aos não vacinados.
Servente escolar e demais terceirizados
- SMED afirmou que suspendeu temporariamente a compensação da jornada de trabalho dos sábados durante a semana. Isso teria como objetivo intensificar a limpeza aos sábados quando a escola está vazia. E que, neste momento, não havia possibilidade de rever isso.
- Afirmou ainda que, apesar dos protocolos, não houve aumento da demanda de trabalho nem da faxina, nem da cantina. Portanto não via a necessidade de acatar a demande apresentada pelo Sindicato, de aumento do número de trabalhadores nesses setores.
- Serão concedidas novamente férias coletivas.
Cadastro Escolar
Os representantes da SMED admitiram ser possível um sistema misto para o cadastro escolar e que isso já é praticado. E ressaltaram que o Sind-REDE pode apresentar os casos em que há demanda não atendida de matrícula na comunidade. Eles ainda se comprometeram a escrever documento com essa afirmação e enviar à comunidade.
Jornada da Educação Infantil
A SMED ratificou a orientação de concessão dos 15 minutos de intervalo. Alegou também que a extensão de jornada em 1h (de 15h para 16h) é opcional ao trabalhador. E que nos casos relatados pela entidade, quando não houve pagamento da hora adicional, isso ocorreu devido aos 15 min de intervalo, isso faz com que a hora total de regência fique em 15h.
Redução do quadro de professoras
A SMED afirmou que não irá mais trabalhar com a professora de regência compartilhada e que não há previsão de retorno dos professores de apoio.
Retorno do direito à dobra para cada dia de licença do trabalhador
Não tiveram acordo com a pauta, argumentaram que a liberação de dobras será analisada caso a caso, sem uma regra e que os coordenadores devem assumir a turma no caso de faltas e licenças onde não há dobras.
Concurso Público com validade expirada
O Edital 05/2015, homologado em 25/01/2017, ofertou 83 vagas e, até o momento, foram nomeados candidatos até a classificação 55º.
O Sind-REDE explicou que o concurso vigente está com o prazo de validade suspenso até o término da vigência das restrições para admitir ou contratar pessoal, impostas pelo art. 8º da Lei Complementar Federal nº 173, conforme disposto na Lei Municipal nº 11.250/20, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 27/08/2020.
Inicialmente a validade do certame era até 25/01/2021, mas devido à suspensão supracitada, essa data será adequada de acordo com a retomada do prazo que será publicada no Diário Oficial do Município – DOM. Portanto, as nomeações poderão continuar, até o novo prazo de validade, não havendo mais possibilidade de prorrogação.
Sobre o sistema de monitoramento
De acordo com as informações dos representantes da Secretaria. O sistema deverá ser preenchido coletivamente com um limite de 21 formulários, inclusive para o terceiro ciclo. Eles tiveram acordo com as ponderações apresentadas pela categoria e solicitaram que o Sindicato envie os questionamentos pontuais, para serem respondidos pela SMED.
Avaliação política
Infelizmente o resultado desta reunião com a SMED reforçou o que já vínhamos avaliando. A Redução no quadro de professores das EMEIS e a reorganização do trabalho para ampliar a demanda de terceirizados é uma política que poderá se estender para 2022. Por isso, é muito importante a categoria se organizar.
