Na última quinta-feira (07/03), a diretoria do Sind-REDE/BH, sob a representação dos diretores Thiago Ribeiro, Maria Do Carmo e Diana de Cassia e Neide Rezende se reuniram com a nova Secretária Adjunta de Educação, Fernanda Neves para debater a pauta das Caixas Escolares, entre outros pontos. Confira o informe.
No dia 26/02, o Sind-REDE/BH enviou um ofício para a Secretária, para informar sobre o acordo com a proposta de reajuste salarial, mas reivindicando a aplicação do índice inflacionário ao vale alimentação, além de pontos não econômicos. Para conferir todo o conteúdo do ofício, clique AQUI.
A Smed apresentou acordo com alguns itens da pauta apresentada. Como a alteração da data-base dos trabalhadores para janeiro a partir de 2025; a inserção de uma multa em caso de atraso nos pagamentos do salário, vale alimentação e/ou vale transporte; o comprometimento por parte das Caixas Escolares em fornecer carta de referência ao(a) trabalhador, após extinção do contrato de trabalho ou quando solicitado; a alteração da data de liberação dos representantes sindicais, para os meses de Setembro e Outubro, ao invés de Março e Abril e a orientação para que as Caixas Escolares adquiriam materialidade para as oficinas, incluindo para o monitor (atualmente só pode adquirir para alunos).
A secretária também demonstrou acordo com a proposta de concessão de férias coletivas em dois períodos, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 10 dias, contanto que a cláusula especifique a exceção de casos excepcionais. Houve acordo sobre a liberação de dirigentes sindicais para mandato classista, mas com adequação da quantidade.Também ficou definido que o diretor do Sind-REDE/BH, Helbert Marconi será o responsável por centralizar o canal de comunicação das Caixas Escolares com o Sind-REDE/BH, porém o Sindicato deverá enviar um ofício à Smed para oficializar essa demanda.
Contudo, a secretária adjunta afirmou que os pontos econômicos não seriam alterados, argumentando que não havia verbas para aumentar o índice de reajuste do vale alimentação. Também foram contrários a contratação de seguro de vida para todos os trabalhadores; ao abono de faltas ou atrasos em função de greve nos transportes públicos;
Sobre a proposta de um piso salarial aos monitores, não houve acordo, devido a alta rotatividade de monitores na Rede, mas mostrou abertura para se pensar em uma solução para a próxima campanha salarial. Outras propostas também necessitam de adequação ou avaliação, como o Dia do Trabalhador na segunda-feira de carnaval. Quanto ao pedido de liberação para a prestação de exame vestibular e para acompanhamento de dependentes que necessita em consultas médicas, ficou definido que serão seguidas as regras da CLT.
O Sind-REDE também enviará um ofício para as escolas orientando as direções a não cortar os dias de paralisação e aguardar o final da campanha salarial para organizar a reposição dos dias parados.
Outros pontos que não envolvem as Caixas Escolares
Os representantes do Sind-REDE/BH também apresentaram dúvidas em relação ao contrato da MGS com a Prefeitura. Foi esclarecido que o contrato está público, com informações disponíveis no site da PBH, mas para deixar tudo mais claro, foi estabelecida uma reunião mensal entre o Sind-REDE/BH e o setor financeiro da Secretaria de Educação, com o objetivo de repassar informações sobre os dados referentes ao orçamento da educação.
Também foi encaminhada uma reunião com a nova subsecretária de Gestão de Pessoas, Hélen Delfim para tratar do ponto eletrônico, referente a justificativa para os dias de reunião de representantes e outras atividades chamadas pelo Sind-REDE/BH
Por fim, o Sind-REDE/BH solicitou um protocolo de publicações para as pessoas em vias de se aposentar, de modo que a espera por publicação não atrase a aposentadoria.
