Aconteceu hoje (15/06), uma reunião virtual com as Direções de Escolas. A reunião foi coordenada pelos Diretores do Sind-REDE/BH: Flávia, Pedro e Thiago e teve a participação de 35 pessoas.
A reunião teve como pauta o informe sobre o PL 338/22; orientação para contratação de Terceirizados; situação da Covid-19 nas Escolas e o Programa Escola Integrada.
Encaminhamentos da Reunião
Depois da discussão sobre a proposta da PBH/MGS substituir os trabalhadores terceirizados em seu período de férias em julho de 2022 por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), todos os Diretores presentes se posicionaram contrários a contratação de trabalhadores via RPA. A proposta indicada é que o Sind-REDE realize reunião de negociação com o governo e a empresa no sentido de buscar outras soluções, seja por ter mais sábados de reposição para não ocupar a terceira semana de julho, seja por negociar o período de férias dos trabalhadores ou a MGS substituir tais trabalhadores por trabalhadores da própria empresa.
Dada a situação calamitosa de adoecimento por Covid-19 nas escolas municipais, bem como se considerar que as medidas isoladas da Portaria 02/06, são insuficientes para a contenção da Covid, se orientou que as escolas reforcem medidas de cuidados sanitários, e foi definida a criação de uma Comissão Covid-19 com as Direções de Escolas para elaboração de documento para enviar à SMED. Tal documento irá circular entre os Diretores para fechamento de uma versão final. Responsáveis pela elaboração: Carla Lucilene (E.M. Antônio Gomes Horta); Ednéia Rodrigues (E.M. Helena Antipoff), com o apoio dos Diretores do Sind-REDE: Pedro e Flávia.
Sobre as OSCs
Sobre o ponto referente a contratação de OSCs (Organização da Sociedade Civil) pelas Escolas municipais por meio do Edital da PBH datado de 14/5/2022, para fins de prestação de serviço de reforço escolar, cujo entendimento do Sind-REDE que tais trabalhadores estarão desenvolvendo trabalho quarteirizado em atividade fim (professor), houve consenso das Direções presentes em serem contrárias à contratação de OSCs.
Ao final da reunião foi feita a proposta de encontro mensal dos Diretores com o Sind-REDE/BH.
