Nesta quinta-feira (06/07), os representantes concursados das escolas da Rede Municipal se reuniram em uma plenária para debater temas de grande relevância para a categoria, como a Campanha Salarial 2024, o tempo de planejamento, a alteração de regras da Prefeitura para concessão de folgas por serviço eleitoral, a reforma da Previdência, assédio moral, violência nas escolas, além de temas nacionais como o Marco Temporal e o Arcabouço Fiscal. A reunião, que aconteceu em dois turnos, às 8h30 da manhã e às 14h, nas sede do Sind-REDE/BH também contou com um breve espaço de formação sobre o mês do orgulho LGBT+.
Concessão de folgas por serviço eleitoral
Surgiram muitas dúvidas sobre a Portaria SMPOG/SMED Nº 001/2023, que enderece regras para o gozo das folgas por serviço eleitoral. O departamento jurídico do Sind-REDE/BH fez uma avaliação de que a portaria não está em conformidade com a legislação federal e que o município não pode criar regras que sobreponham a legislação federal. O Sind-REDE/BH enviou um e-mail para Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (SMPOG) solicitando uma reunião para tratar do tema. O ponto também será um dos temas da próxima reunião com a Secretária Municipal de Educação (Smed). A diretoria também esclareceu dúvidas sobre a minuta do Tempo de Planejamento, que será publicada em breve.
Assédio Moral e violência nas escolas
Os representantes trouxeram vários relatos de casos de assédio moral nas escolas. O sindicato vem realizando reuniões com o poder público para tratar desse assunto, que também foi tema de audiências públicas na Câmara Municipal. Recentemente, a diretoria executiva se reuniu com os responsáveis da Corregedoria-Geral do Município para debater o tema, que também será pautado nas próximas reuniões com os secretários municipais de Educação e Planejamento.
Outra demanda trazida pelos representantes, foi em relação aos constantes relatos de violência cotidiana que os trabalhadores vem sofrendo dentro das escolas. Segundo os representantes, o clima escolar está extremamente difícil e há uma inoperância por parte do Governo Municipal sobre a questão. Os trabalhadores não reconhecem nenhuma ação por parte do governo que consiga garantir o mínimo de segurança nas escolas.
Reforma da Previdência
Os representantes apresentaram preocupação com a possibilidade do governo retomar a tramitação da reforma da previdência. A diretoria pontuou a necessidade da categoria se organizar para uma possível luta, ainda esse ano, quando a PBH apresentar o reajuste salarial do ano que vem.
Ato na Praça Sete pelo Descongelamento
Ao final de cada uma das plenárias, os representantes foram para a Praça 7, em um ato irreverente pelo descongelamento do tempo para aquisição de direitos funcionais como quinquênio e férias prêmio. Para representar o ataque aos direitos dos servidores, o Sindicato montou um “boneco de neve” com o rosto do prefeito Fuad Noman (PSD), e colocou cartazes em blocos de gelo. Ao longo do dia os blocos de gelo “descongelavam”, simbolizando a demanda dos servidores.
Como resultado das mobilizações, o prefeito marcou uma reunião com as entidades sindicais dos servidores públicos municipais para discutir o tema. A reunião será na próxima terça-feira (11/07), às 9h. A diretoria tem a expectativa de que ele apresente uma proposta concreta para o descongelamento. Confira as fotos:
