Foto: Jadilson Rodrigues – Sind-REDE/BH
Desde domingo (23/04), a passagem dos ônibus urbanos de Belo Horizonte passaram a custar R$ 6, o aumento de mais de 33% na tarifa foi aprovado por Decreto pelo prefeito Fuad Noman (PSD) após audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entre o executivo municipal e os empresários do Transporte Público. Com o aumento, a tarifa de Belo Horizonte passa a ser a mais cara entre as capitais do país, superando Brasília (R$5,50), São Paulo (R$4,40) e se igualando a Curitiba e Porto Velho.
O aumento pode ser temporário, já que sua efetivação depende da aprovação de um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal que prevê um novo modelo de remuneração para o sistema. O objetivo da Prefeitura com esse PL é aumentar ainda mais o subsídio pago aos empresários da chamada “máfia do transporte público”. Porém, o projeto enfrenta resistência na Câmara, pois há muitos indícios de ilegalidades contratuais e descumprimentos de acordos por parte das empresas de ônibus.
Iniciativas como o Projeto de Resolução (PR), que começa a tramitar hoje, e uma Ação Popular movida na Justiça visam suspender os efeitos do decreto de Fuad.
Por outro lado, movimentos sociais também se organizam para barrar o aumento. Um ato público convocado pelo Tarifa Zero está marcado para hoje (25/04), às 18h, na Praça Sete. Segundo o movimento, este é apenas o primeiro protesto contra o aumento e tem o objetivo de pressionar os três poderes pela revogação do aumento. Um calendário unificado de mobilizações está sendo debatido entre as organizações que se opõem ao reajuste e deve ser divulgado nos próximos dias.
Para o Sind-REDE/BH, a chantagem que Fuad tenta fazer ao condicionar a suspensão do aumento das passagens à aprovação de um Projeto de Lei que aumenta do subsídio para a máfia dos transporte é mais um sinal da política de transferência de verbas públicas para a iniciativa privada. Assim como faz com a educação, Fuad utiliza os recursos da Prefeitura de Belo Horizonte para beneficiar grandes empresários que oferecem um péssimo serviço à população. Por isso, o Sindicato reforça a necessidade de se mobilizar contra o aumento e se posiciona contra os subsídios que funcionam como um verdadeiro “bolsa-empresário”.
