Na tentativa de desmobilizar a greve e dar uma resposta paliativa à crise da educação municipal, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sacou da cartola a Portaria SMED nº 124/2026.
A medida, que institui a jornada de 6 horas em turno único para professores da Educação Infantil, está sendo vendida pela gestão como “benefício”, mas sabemos que ela representa uma armadilha perigosa contra nossos direitos e contra a qualidade do ensino nas EMEIs.
O recuo estratégico da PBH como reconhecimento da força do Sindicato
A prova de que a prefeitura está cada vez mais acuada é que a portaria precisou ser publicada duas vezes. Após o alerta imediato do sindicato, a PBH recuou com relação a quem tem dois vínculos (BMs), e garantiu que o trabalhador ou trabalhadora não ficará excedente caso não opte pela jornada.
Mas o que a SMED propõe é uma rotina massacrante. São 6 horas diárias de “chão de escola” com apenas 15 minutos de pausa. Quem conhece a realidade de uma EMEI sabe que isso é uma receita para o adoecimento físico e mental. Além disso, ao empurrar as 15 horas de planejamento para fora da escola, a prefeitura ataca o planejamento coletivo.
Educação não se faz sozinho em casa. Se faz no debate, na troca com os pares, na construção pedagógica conjunta que o ambiente escolar proporciona. Essa medida isola o professor e transforma o planejamento em “trabalho invisível” e descaracteriza a jornada pedagógica.
É inadmissível que uma mudança estrutural como esta seja imposta via portaria, sem qualquer diálogo com a categoria e justamente durante um processo de greve. É uma clara tentativa de “furar” o movimento e dividir os trabalhadores e trabalhadoras.
Se a prefeitura quer discutir jornada e valorização, que faça isso em mesa de negociação, com respeito aos profissionais.
Queremos uma negociação real, valorização de verdade e condições de trabalho dignas para cuidar de quem educa!
