O ano letivo de 2025 começou com a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED) implementando uma série de medidas intempestivas que prejudicam as escolas, trabalhadores e estudantes da Rede Municipal. As decisões da gestão aprofundam a precarização da Educação Infantil, reduzem investimentos em materiais básicos e priorizam gastos questionáveis com terceirizações.
Corte de verba para material escolar: escolas sobrecarregadas
Uma das decisões da SMED foi a retirada dos recursos para a compra de materiais escolares obrigatórios. Agora, as escolas precisam arcar com esses custos utilizando os parcos recursos das Caixas Escolares, sem que haja, a priori, previsão de reforço financeiro. Essa medida compromete a autonomia das unidades de ensino e limita sua capacidade de garantir o mínimo necessário para o aprendizado das crianças.
Redução do quadro na Educação Infantil: precarização e instabilidade
Os professores da Educação Infantil foram surpreendidos no dia 31 de janeiro com um ofício da SMED (Ofício Circular 01/2025) determinando a redução do número de trabalhadores nas escolas. Essa decisão prejudica diretamente a qualidade do atendimento às crianças, cria excedência de profissionais e gera insegurança entre os docentes.
Em reunião realizada na última quarta-feira (05/02), o secretário de Educação Bruno Barral, alegou que a redução do quadro foi realizada para cobrir vagas geradas pela expansão das turmas de tempo integral na Educação Infantil. Essa é uma reivindicação da categoria. Contudo, essa expansão deve acontecer a partir de uma redução do número de trabalhadores nas escolas, ainda mais de forma tão intempestiva.
Em debate com o Sindicato, o secretário garantiu o retorno do turno intermediário para a educação integral. A ampliação do ensino integral na Rede Própria e o retorno do turno intermediário é uma conquista incontestável da categoria. Mas não pode vir acompanhado do estrangulamento do quadro das escolas e do desrespeito e desorganização da vida dos trabalhadores.
Contratação de assessoria privada: prioridades invertidas
Enquanto tudo isso acontece, a SMED decidiu contratar uma empresa privada de assessoria para “melhorar os índices educacionais”. Essa decisão reforça um modelo de gestão que privilegia a terceirização e a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada.
O que precisamos é de investimento nos profissionais da educação e de diálogo com as comunidades escolares. Treinamentos mecânicos preparatórios para Sistema de Avaliação da Educação Básica (Seab), visando apenas o aumento da nota do Ideb, nem de longe representam medidas para melhorar o processo de aprendizagem das crianças, adolescentes, adultos e idosos que estão nas Escolas Públicas.
Lutamos por respeito à educação pública!
Diante desse cenário, o Sind-REDE/BH tem cobrado providências da Prefeitura de Belo Horizonte e da Secretaria Municipal de Educação:
- Garantia imediata das verbas para a compra de material escolar;
- Restauração do quadro da Educação Infantil;
- Transparência nos critérios e custos da contratação da empresa privada;
- Manutenção do diálogo com o Sindicato e a comunidade escolar para reconstruir políticas que valorizem, de fato, a educação.
