A reunião, realizada na terça-feira (18/06), contou com a presença de 22 bibliotecários(as) que discutiram os pontos:
Retorno do ofício 124/2024 (Política da GERBI para as bibliotecas das escolas da Rede): A Diretoria do Sind-REDE/BH encaminhou o ofício 124/2024 para a SMED/BH e para a GERBI solicitando uma reunião para ter acesso às informações referente à proposta de organização das bibliotecas escolares.
Todavia, mesmo com o reenvio do documento ao setor e com reuniões agendadas, a pauta não avançou. A constante troca de secretários na pasta da Educação, o desencontro de informações e falta de comunicação dentro do próprio setor, tem gerado cancelamento de reuniões agendadas e escancara o descaso da gestão Kalil/Fuad para com os bibliotecários.
Como encaminhamento será enviado para a SMED/BH e para GERBI solicitando a inclusão de dois representantes para participarem da reunião que discutirá o assunto e cobrar a presença da atual gerente da pasta na mesa de negociação. Além disso, a Diretoria encaminhará para a Câmara Municipal uma proposta de audiência pública para discutir os problemas referentes à carreira e as condições de trabalho dos bibliotecários e AAEs.
Resposta da provocação feita pelo Sind-REDE/BH ao Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB 6ª Região) sobre a Gerência de Bibliotecas
O Sind-REDE/BH buscou informações do Conselho para saber se a Gerência de Biblioteca pode ser ocupada por outro profissional que não tenha formação em biblioteconomia. O presidente do Conselho, baseado nas legislações: 4.084/64, art. 6º, afirmou que essa prática é ilegal. É preciso ter formação em biblioteconomia para ocupar o cargo cuja profissão possui registro no Conselho que é a sua autarquia. Para a prática ilegal da profissão cabe tanto o processo penal (Lei 3.688/41 art. 47) como o administrativo. Foi encaminhado que a Diretoria do Sind-REDE/BH entrará com uma denúncia no Conselho Regional e Federal contra a SMED/BH por não seguir a legislação referente a ocupação deste cargo de gerência na Rede Municipal de BH.
Retorno da Portaria 305/2018: os pedidos de alteração na Portaria 305/2018 propostos pelos Assistentes Administrativos Educacionais e pelos bibliotecários já foram encaminhados ao Setor da SMED/BH, que se dispôs a realizar a alteração. Ficou acordado com Hélen Elinimar, diretora do RH da SMED, que antes do documento ser publicado, o Sindicato terá acesso a nova proposta de texto para avaliação e uma nova portaria que atenda a natureza do cargo dos bibliotecários será construída.
Todavia, será preciso o envio de uma orientação para as escolas resguardando a organização dos bibliotecários no mês de julho e que seja encaminhada cópia nos e-mails institucionais das escolas e dos bibliotecários.
Condições de trabalho dos bibliotecários: Os presentes deixaram claro sua insatisfação em relação ao processo de diferenciação da carreira (sênior e pleno) e reforçaram a bandeira da unificação, relataram a falta de informação nas escolas sobre o trabalho a ser realizado pelos bibliotecários, a falta de Assistentes na bibliotecas, a falta de autonomia para realizarem o trabalho nas escolas e da necessidade de estarem nas outras unidades que mais demandam sua presença, da falta de estrutura nos espaços e da materialidade para a execução de seu trabalho principalmente EMEIs, a necessidade de terem um tempo de organização das suas atividades no modelo home-office. Eles afirmaram que a política de agrupar mais de três bibliotecas para um bibliotecário não tem permitido a efetivação do trabalho de qualidade e é urgente terem autonomia para organizar a agenda dos dias de trabalho nas 4 ou 5 escolas de acordo com a avaliação técnica das necessidades da biblioteca.
Campanha de filiação ao Sind-REDE/BH: Sind-REDE/BH tem feito uma campanha de filiação de novos servidores e o recadastramento dos antigos filiados. É importante a filiação e o recadastramento para fortalecer o Sindicato que está sempre na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Além do filiado também poder contar com o apoio do jurídico e com os novos convênios (saúde, lazer, educação, esporte, cultura) que oferecem descontos interessantes aos filiados.
Eleição dos representantes dos bibliotecários: Foi feita a eleição dos novos representantes: Erica L. M. A., Marilene M. S, Paula V. S. e Stephanie B.R.S.
