A Prefeitura de Belo horizonte enviou um informativo com orientações de como proceder em casos de acidente de trabalho ocorridos com agentes públicos, gestores, trabalhadores estatutários e celetistas. Os Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT) também devem ser realizados em caso de contaminação por Covid. Confira abaixo:
Agente público
Informe, verbalmente, o ocorrido ao seu gestor imediato ou a um colega de trabalho.
Submeta-se a uma avaliação médica imediatamente após o ocorrido. Só o médico poderá atestar a natureza da lesão ou perturbação funcional.
Em caso de afastamento, agende perícia médica na TEG Saúde pelo e-mail periciaspbh.tegsaude.com.br. O prazo para agendamento é de até 3 dias úteis a contar da data do acidente.
Gestor Imediato
Registre o acidente por meio do documento COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT, até o 1° dia útil subsequente ao da ocorrência. Em caso de morte, o registo deve ser feito imediatamente.
Ao emitir o documento, observe a forma de vínculo do trabalhador com a Prefeitura (celetista ou estatutário) e siga as seguintes orientações:
Estatutário
Utilize o computador para preencher o formulário 03001028 (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Celetista
Utilize o computador para preencher o formulário da Previdência Social.
Imprima, carimbe e assine as duas vias do formulário:
- entregue uma das cópias físicas ao servidor acidentado
- arquive a outra cópia na unidade de lotação do servidor.
Digitalize e envie o documento para os seguintes e-mails:
- segurancadotrabalho@pbh.gov.br (Gerência de Segurança do Trabalho da Secretaria de Planejamento)
- gesatsa@pbh.gov.br (Diretoria de Promoção à Saúde e Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde)
- secretaria@sindibel.com.br (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte)
CAT-Covid
Se precisar solicitar a análise de nexo causal para emissão de CAT-Covid, acesse prefeitura.pbh/saude/coronavirus/cat-covid
