O que é a Taxa Negocial?
A taxa negocial é uma taxa descontada diretamente do contracheque dos trabalhadores, uma única vez, a fim de financiar a campanha salarial da categoria. Ela é prevista na legislação trabalhista e é incluída no Acordo Coletivo.
Quem decidiu por ela, qual valor e quem pagará?
Os próprios trabalhadores em assembleia no dia 29 de janeiro votaram a favor da taxa no valor de 2% do valor do vencimento básico. Os filiados serão isentos da taxa e não serão cobrados.
Tabela de valores por função
| Servente escolar | R$ 32,98 |
| Cantina | R$ 33,08 |
| Apoio ao Educando | R$ 40,48 |
| Portaria e vigias escolares | R$ 39,18 |
| Mecanografia | R$ 33,08 |
| Oficial de Manutenção Escolar | R$ 42,60 |
| Caixa Escolar – Integrada 44h | R$ 39,16 |
| Caixa Escolar – Integrada 30h | R$ 26,70 |
| Caixa Escolar – Informática | R$ 38,77 |
Para que o Sindicato usará essa taxa? O Sindicato já não tem outras fontes de recursos?
Nossa entidade representativa é financiada 100% com as filiações dos trabalhadores. Ela não recebe verba de nenhum governo ou empresa. Porém, essas filiações ainda não cobrem todo o investimento feito na mobilização do setor. De janeiro a março foi investido no setor 800 mil reais aproximadamente (R$557.132,87 diretamente na Campanha Salarial e restante em itens do cotidiano como advogados) e foram arrecadados pelas filiações do setor 109.759,00 reais. (Veja a prestação de contas completas abaixo). A Taxa Negocial entra para equilibrar a arrecadação com os investimentos na mobilização e apoio à categoria.
Posso me opor a ela? Não quero pagar, o que fazer?
Os investimentos realizados atingem toda a categoria, mas o trabalhador pode se opor a pagar a taxa assistencial. Para isso, ele deve comparecer à sede do Sind-REDE/BH pessoalmente e apresentar uma carta de oposição (Modelo em anexo) assinada e apresentar identidade para conferência de assinatura. Trazer 2 cópias da carta, uma ficará com o Sindicato a outra será carimbada e entregue ao trabalhador.
Lembre-se dos trabalhadores filiados à entidade não será cobrada a taxa.
Endereço do Sind-REDE/BH: Av Amazonas, 491, 10° andar, sala 1009, Centro/BH.
Horário de funcionamento: 8h às 19h. Segunda a sexta.
Prazo: 30 dias corridos após a assinatura do Acordo Coletivo que aconteceu no dia 20 de março de 2023.
Investimentos na Campanha Salarial 2025
Modelo de Carta de Oposição
