O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta segunda-feira (19/03) a fase de oitivas das testemunhas de acusação e defesa do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, grupo formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados.
Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, 82 testemunhas prestarão depoimento por videoconferência, que acontecerão de forma simultânea. A medida tem como objetivo evitar a combinação de versões entre os depoentes. A condução das oitivas ficará a cargo de um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Entre os principais nomes que devem prestar depoimento estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas – convocado pela defesa de Bolsonaro –, senadores, deputados federais, generais e ex-ministros do governo Bolsonaro.
Um dos depoimentos mais aguardados também é o do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que segundo a investigação teria ameaçado prender Bolsonaro após ele sugerir, durante reunião com a cúpula militar, adesão ao golpe. A informação foi confirmada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e reforçada pela delação do tenente-coronel Mauro Cid.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), ex-vice de Bolsonaro, também está entre os convocados como testemunha de defesa. Já o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prestarão depoimento em datas diferentes em defesa de outros acusados, como Braga Netto e Anderson Torres.
Após as oitivas, Bolsonaro e os demais réus do núcleo 1 deverão ser interrogados, em data ainda não definida.
Eles são acusados de diversos crimes, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, entre outros. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Compõe o núcleo 1: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Julgamento do Núcleo 3
Os primeiros depoimentos de testemunhas sobre a tentativa de golpe de Estado acontecem em meio ao avanço do julgamento dos demais núcleos da trama, incluindo o núcleo 3, que será analisado nesta terça-feira (20) pela Primeira Turma da Corte.
A Primeira Turma vai decidir se aceita a denúncia da PGR contra 12 militares e policiais apontados como responsáveis pelas ações táticas do plano golpista.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, esse núcleo atuou diretamente para pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir ao golpe.
Entre os denunciados estão nomes como o general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres, e o coronel Bernardo Correa Netto, preso na operação Tempus Veritatis da Polícia Federal.
A expectativa é que, assim como ocorreu com os núcleos 1, 2 e 4, a denúncia seja aceita por unanimidade, tornando os 12 acusados réus. Se necessário, a sessão será retomada na manhã de quarta-feira (21).
Com informações: Agência Brasil
