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O Projeto de Lei 54/2021, que proíbe o uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra” nas escolas de Belo Horizonte foi aprovado na manhã de hoje (24/04), na Câmara Municipal de BH.
Foram 31 votos favoráveis e 6 contrários. A aprovação se fez sob protestos dos dois lados e com ação truculenta da segurança da Câmara, que a pedido do presidente da casa Gabriel Azevedo, tentaram retirar à força uma das diretoras do Sind-REDE/BH da galeria. Duas pessoas foram colocadas para fora por tentarem impedir essa ação violenta da segurança: Cacau Pereira, presidente estadual do PSOL e Felipe Fonseca, militante do partido.
Apesar de inconstitucional, o Projeto de Lei foi posto em votação e foi aprovado com o apoio da frente de vereadores conservadores da cidade.
Para o Sind-REDE/BH, é vergonhoso identificar o crescimento do discurso de ódio pregado por membros do legislativo que só ajudam a fortalecer a violência dentro dos espaços escolares e em toda a sociedade na medida em que não respeitam a diversidade. Agora o projeto segue para a sanção do prefeito Fuad Noman (PSD).
“Esperamos que a Câmara Municipal de BH seja um espaço laico, democrático e que seus presidentes e demais vereadores e vereadoras não aceitem a violência como tratamento a ser praticado pelos seguranças contra qualquer pessoa”, afirma o Sindicato. Anteriormente, a ex-presidente da Casa, Nely Aquino já tinha agido da mesma forma, ao autorizar seguranças a expulsarem e baterem em professores. “Que os presidentes da Câmara não usem do lugar que ocupam para oprimir e violentar as pessoas que se manifestam contrárias”
