A Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH recebeu, na tarde de sexta-feira (31/01), a informação sobre a publicação do Ofício Circular 01/2025 pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), que revoga os itens 3.1.1 e 3.2 do Ofício DRHU-ED/EXTER/Nº 140/2024. Com essa decisão, a prefeitura extingue a alocação de professores para projetos pedagógicos na educação infantil, o que compromete o funcionamento das unidades de ensino.
A medida expõe uma contradição grave na gestão da educação municipal. Enquanto o concurso público para professores efetivos da educação infantil segue sem convocação dos aprovados, o governo municipal desmantela projetos pedagógicos essenciais para o funcionamento das escolas. A decisão foi tomada às vésperas do retorno das aulas, deixando as escolas em situação de incerteza, pois a estrutura docente já havia sido organizada com base nas regras anteriores.
Com a revogação abrupta, há risco iminente de excedência de profissionais e desorganização generalizada nas unidades escolares. Essa insegurança prejudica tanto os trabalhadores quanto a qualidade do atendimento prestado às crianças e suas famílias.
Diante desse cenário, o Sind-REDE/BH orienta as direções escolares a solicitarem maiores esclarecimentos às Diretorias Regionais e a não realizarem alterações em seus quadros docentes até que haja um debate mais amplo com a SMED. Além disso, solicitamos que as escolas informem ao Sindicato, pelo telefone (31) 98620-9282 (Recepção), qual a previsão de excedência de profissionais caso as modificações do ofício sejam implementadas.
Ainda no dia de hoje (segunda-feira, 03/02), a Diretoria Colegiada encaminhará um ofício à SMED solicitando esclarecimentos urgentes sobre os critérios dessa decisão e garantias para os direitos dos trabalhadores.
Seguiremos acompanhando a situação e mobilizando a categoria para evitar mais um retrocesso na educação infantil de Belo Horizonte.
