Em entrevista à Rádio Itatiaia o prefeito Alexandre Kalil (PSD) declarou que a greve dos trabalhadores em educação é “esdrúxula e egoísta” e ainda ressaltou que a Prefeitura irá cortar o ponto dos trabalhadores em greve. O prefeito ainda declarou que estuda providências para ressarcimento do valor pago pelo município às creches conveniadas.
A justificativa do prefeito para tamanho ataque é que os trabalhadores em Educação vão ao supermercado, andam de ônibus e vão à farmácia e não questionam se estes trabalhadores estão vacinados. Diz ainda que é uma “greve inventada – essa palavra é nova.”
Mais do que manifestar nossa indignação, queremos esclarecer alguns pontos importantes:
1- Nós, trabalhadores em educação, temos lutado pelo isolamento social e por condições sociais que garantam um lockdown de verdade. Reivindicamos a ampla vacinação e portanto, sim, lutamos para que todos os trabalhadores citados sejam vacinados.
Mas, vale ressaltar que as escolas têm uma natureza específica de funcionamento, são espaços de aglomeração e contato por natureza. Nós não temos possibilidade de garantir que crianças e adolescentes cumpram protocolos com a eficácia necessária para que o retorno seja minimamente seguro, principalmente no atual cenário de descontrole da pandemia.
Parafraseamos o próprio Prefeito, que em entrevistas anteriores também alertou que os riscos de morte de crianças não deveriam ser minimizados. Nós não temos como garantir que crianças utilizarão máscaras corretamente, que não terão contato físico e que não irão trocar objetos com os colegas. Escolas funcionando presencialmente irão gerar movimentação nas comunidades e no trânsito, o transporte escolar gera contaminação e nos bairros mais pobres, onde não tem transporte, uma mesma pessoa conduz crianças de várias famílias. A lista de problemas é enorme.
2 – Nossa greve não é egoísta, pelo contrário, é um ato responsável para com as crianças e suas famílias, não temos o direito de mentir para as comunidades escolares. Não existem condições de segurança, toda a dinâmica da pandemia aponta para isso. Atualmente, a cidade apresenta um índice de mais de 400 novos casos por 100 mil habitantes. Nem a Fiocruz, ou qualquer outro órgão sério que estuda a pandemia, entende como razoável a abertura de escolas com este índice de contaminação. Aliás, esta era a posição da próprio Prefeitura até pouco tempo.
3 – Quanto a inventar palavras, não inventamos nem a palavra greve e muito menos a terminologia greve sanitária. A greve é um direito previsto na Constituição nos artigos 9º e 37, VII. A greve sanitária ampara-se na ausência de condições adequadas para afastar riscos graves e iminentes de exposição da saúde no ambiente de trabalho e no deslocamento, ela tem como base legal a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, confirmada pelo Decreto Legislativo n. 2, de 17.3.92, do Congresso Nacional e posteriormente pelo Decreto 10.088/19.
A existência de uma pandemia, que está matando mais de 3000 pessoas por dia no país e que aponta para o aumento do risco de contaminação e morte dos envolvidos na atividade escolar, e em toda a comunidade no entorno, é suficiente para afirmamos que existe um risco eminente à saúde dos Trabalhadores em Educação, das crianças e suas famílias. Por isso, a greve prevê o não retorno ao trabalho presencial, mas também a manutenção do trabalho remoto com continuidade do atendimento, para que as crianças não fiquem desassistidas.
O expostos acima prova que não há invenção, nem nada de esdrúxulo e egoísta em nossa greve e, muito menos, na posição do movimento pró-creche. Nosso objetivo não é criar uma rusga política com o Prefeito, ou com quem quer que seja, não queremos realizar uma troca de ofensas. Nosso objetivo é salvar vidas. Não queremos achar responsáveis pelas possíveis mortes, queremos evitá-las. Esperamos que a Prefeitura sente, converse e pondere sobre sua posição antes que tenhamos registros de perdas de vidas ligadas à escola presencial.
Nossa greve é pela vida!
Escolas fechadas, vidas preservadas!
28 de abril de 2021
Comando de Greve dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte
