Na última terça-feira (18/06), a Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH se reuniu com representantes do governo municipal de Fuad Noman (PSD) para debater as suspensões de trabalhadores em Educação motivadas pelo não comparecimento à avaliação fonoaudiológica. Participaram da reunião Helen Delfim da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Juliana Cury Borges Neves da Gerência de Saúde do Servidor, a diretora do RH da SMED, Hélen Elenimar, e o assessor de relações de trabalho, Almiro Melgaço.
Ao questionar a situação das suspensões, a diretoria do Sindicato foi informada que todos os servidores que tinham tomado a suspensão, num total de 4 professores, ao resolverem a pendência, tiveram a suspensão imediatamente sustada, parando de ter efeito.
Mas comunicaram que cerca de 15 servidores ainda podem ser suspensos. A diretoria do Sind-REDE/BH tentará, junto à SMED, localizar as pessoas que podem estar nessa situação de suspensão de 15 dias por não terem feito a avaliação. A pedido do Sindicato, ficou acordado que poderá haver uma prorrogação do prazo
O Sind-REDE/BH também questionou a forma como foi feita a suspensão, argumentando que haviam outras medidas administrativas que o governo poderia ter tomado. Primeiro, porque a suspensão salarial é muito prejudicial aos trabalhadores, que já recebem salários baixos, mas também porque a suspensão de 15 dias agrava ainda mais a falta de professores nas escolas. A Secretaria de Planejamento e Recursos Humanos argumentou que a medidas disciplinar está prevista no Estatuto do Servidor e que a avaliação é obrigatória. Também alertaram que o absenteísmo nas avaliações aumentou após a pandemia.
A diretoria do Sind-REDE/BH reiterou que, após a pandemia, os quadros de escolas estão muito instáveis, o que tem gerado uma série de dificuldades para os professores. Além disso, a TEG Saúde apresenta uma série de problemas que precisam ser sanados, por isso não dá para colocar essa conta no colo do servidor.
O Sind-REDE/BH solicitou a modificação da Portaria Conjunta SMPOG/CTGM nº 001/2019, retirando a suspensão liminar de 15 dias. Outros pontos reivindicados foram:
- Criar protocolo de recebimento entre direção de escola e professores, à partir do pedido de agendamento enviado para o e-mail das escolas.
- Envio do pedido de agendamento da avaliação fonoaudiológica para o e-mail institucional dos professores.
- Realização de uma formação sobre todo processo de avaliação fonoaudiológica.
- Implementação de uma política de prevenção do adoecimento vocal.
