Sind-REDE se reúne com a SMPOG para debater contas da PBH

Governo apresentou números que indicam o aumento dos gastos com pessoal, mas sem relacioná-los com o crescimento na arrecadação e das verbas obrigatórias da Educação

Os diretores do Sind-REDE/BH, Cristiane Nunes, Flavia Silvestre e Luiz Bittencourt estiveram na Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (SMPOG), na manhã desta sexta-feira (27/10), para debater as contas da Prefeitura de Belo Horizonte referentes à Educação. A reunião aconteceu com a presença do secretário André Reis, da subsecretária de Gestão de Pessoas Fernanda Neves e a secretária de Educação, Roberta Rodrigues.

Na reunião, os representantes do governo apresentaram o total gasto com a folha de pagamento dos trabalhadores em educação. Os dados apresentados apontam para um aumento percentual dos gastos com pessoal em 2023, se comparado ao ano de 2022. Segundo o governo, esse crescimento está relacionado aos últimos reajustes dos trabalhadores e às progressões na carreira, conquistados na greve de 2022. Contudo, os números apresentados pelo governo não estavam relacionados aos gastos totais com a educação, nem com o orçamento geral do município.

O Sind-REDE/BH argumentou que sua pauta de reivindicação econômica se baseia na defasagem salarial acumulada pelos trabalhadores nos últimos anos. O índice de 44,25%, que compreende as perdas dos governos Kalil/Fuad, em relação ao piso nacional do magistério. Esse achatamento salarial tem levado os trabalhadores em educação da Rede municipal de Belo Horizonte a ter os piores salários se comparado com outras redes da região metropolitana.

O Sind-REDE também reforçou que as verbas carimbadas da educação permanecem sendo desviadas para outras áreas, como a construção de parques e praças. Além de gastos desnecessários e sem planejamento dentro das escolas, como a compra de apostilas, telas interativas não solicitadas, materiais em excesso em relação às verdadeiras necessidades das escolas, como por exemplo a compra de puffs em quantidades desnecessárias, além do uso de verbas da educação para obras. Outro ponto levantado é o aumento dos gastos com terceirização que tem aumentado ano após ano na educação. É importante salientar que, embora a Prefeitura alegue não ter dinheiro, os estudos do Ilaese mostram o contrário.

O Sind-REDE/BH ainda questionou sobre a previsão de pagamento de Abono aos trabalhadores com as verbas remanescentes do Fundeb. Sobre o ponto, os representantes da equipe econômica afirmaram que não há previsão sobre o pagamento.