A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou nesta segunda-feira (5), em uma coletiva de imprensa, o seu novo programa de reforço escolar para os estudantes do 4º ao 9º da Rede Municipal. Segundo a PBH, o programa que acontece em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) visa recuperar a defasagem pedagógica gerada pela pandemia de Covid-19. As atividades do programa acontecerão nos horários da aula e no contraturno e o custo aos cofres públicos será de R$ 128 milhões.
O Sind-REDE tem se posicionado contra esse programa desde o lançamento do edital de credenciamento das OSCs, realizado em maio deste ano, por se opor a política do governo Kalil/Fuad em aumentar a terceirização das atividades profissionais das escolas municipais através de parcerias com entidades do terceiro setor. O Sindicato defende que existam sim políticas públicas para superação das lacunas de aprendizagem, mas que estas sejam realizadas por professores capacitados e concursados e que sejam debatidas e construídas pelos profissionais em diálogo com a comunidade escolar.
O Sindicato pondera que os contratos com OSCs apresentam dois problemas graves: a total falta de transparência nas prestações de contas e a contratação de estudantes, estagiários ou instrutores sem a formação pedagógica necessária para assumir uma sala de aula. Esse tipo de contrato com Organizações da Sociedade Civíl podem ser utilizado como moeda de troca para beneficiar aliados políticos, já que muitas delas são ligados à vereadores e candidatos à cargos eletivos nessas eleições, ao mesmo tempo que aprofunda a precarização da educação no município, já que não garante um critério de qualidade para o oferecimento do reforço escolar.
O Sind-REDE ressalta que a Câmara de Belo Horizonte já tem um processo aberto de investigação sobre irregularidades e fraude no contrato entre a Secretaria de Educação (Smed) e a OSC Conselho Comunitário Assis Chateaubriand. O Sindicato alerta que ao expandir este modelo para o reforço escolar, novos casos podem aparecer, tornando este tipo de escândalo cada vez mais comum.
Por isso, o Sindicato defende que os investimentos de cerca de 128 milhões, anunciados pela prefeitura, sejam utilizados diretamente na educação, com o chamamento de novos professores por meio de concurso público e valorização profissional. Defende também que um novo programa de recomposição da aprendizagem seja apresentado, com a participação dos professores e em diálogo com toda a comunidade escolar, sem a presença de OSCs ou qualquer tipo de terceirização.
