Na última segunda-feira (24/02), a diretoria do Sind-REDE/BH se reuniu com os trabalhadores do Coletivo de Pessoas com Deficiência (PcD) da Rede Municipal de Educação para debater as demandas específicas do segmento e definir estratégias para a Campanha Salarial/Educacional 2025. No encontro, foram abordados temas como a política de enquadramento do servidor PcD e acessibilidade da Prefeitura; duplo fator para a aposentadoria dos professores, demais servidores e terceirizados PcD; redução de jornada e outros desafios enfrentados pelos trabalhadores.
Entre as principais reivindicações, destaca-se a necessidade de que a Secretaria Municipal de Educação (SMED) implemente uma política efetiva de acessibilidade e adote a avaliação biopsicossocial no enquadramento e acompanhamento dos servidores PcD. Além disso, os trabalhadores exigem a aplicação da legislação que concede a redução da jornada para servidores com deficiência e o reconhecimento do duplo fator para aposentadoria de professores da Rede Municipal.
A diretoria do Sindicato esclareceu os direitos da categoria e orientou sobre como requerer a aposentadoria especial e a redução da jornada por meio do portal do servidor. Além disso, reafirmou seu compromisso de acompanhar de perto os processos daqueles que já deram entrada nesses pedidos.
Outro ponto debatido foi a necessidade de atualização dos dados dos trabalhadores PcD, tanto concursados quanto terceirizados, incluindo informações sobre cargo, lotação e ingresso na Rede. Essa atualização é fundamental para garantir que o Sindicato possa atuar com mais precisão na defesa dos direitos da categoria.
Os participantes também destacaram a importância de reforçar, junto à SMED e às direções escolares, a liberação dos trabalhadores PcD para participação nas plenárias do coletivo. As plenárias continuarão a acontecer bimestralmente, com alternância de turno, para garantir uma maior participação.
O próximo encontro do grupo será no dia 28 de abril, em formato presencial, na sede do Sind-REDE/BH. Nos próximos, será avaliado se o formato será mantido ou se a plenária pode acontecer de forma virtual ou híbrida.
Somam-se às demandas debatidas, questões como assédio, adoecimento, readaptação funcional e exoneração, evidenciando a necessidade de fortalecer o grupo para ampliar sua atuação junto à Prefeitura e consolidar uma política que garanta condições dignas de trabalho para os servidores PcD.
