Sind-REDE/BH aciona MP contra a contratação por RPA e por falta de prevenção da Covid-19 nas Escolas

Sindicato cobra que os recursos públicos sejam utilizados com eficiência e que PBH estabeleça protocolos rígidos para frear contaminação

Representantes da diretoria colegiada do Sind-REDE/BH estiveram no Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) na manhã desta terça-feira (21/06) para apresentar duas denúncias contra a Prefeitura de Belo Horizonte. A contratação de trabalhadores terceirizados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e a falta de medidas preventivas contra a Covid-19 nas escolas, em meio ao aumento de casos na cidade.

Como já noticiado pelas mídias do Sind-REDE/BH, a postura da gestão Fuad (PSD) e da Smed em estabelecer um calendário engessado para reposição da greve dos trabalhadores em educação no mês de julho vai gerar custos extras para o município e um desvio de recursos que deveriam ser utilizados em atividades extraclasse, infraestrutura e materialidade nas escolas.

Isso acontece porque a MGS vai conceder férias coletivas aos trabalhadores no período, gerando a necessidade de contratação de trabalhadores temporários através das Caixas Escolares para manter a escola funcionando. Tal problema poderia ser facilmente resolvido caso a SMED aceitasse um novo calendário com a possibilidade de reposição em mais sábados. O Sindicato denuncia que essa contratação representará um grande desperdício de recursos públicos.

Além do desperdício de recursos, o Sindicato denuncia a morosidade da PBH em tomar ações de prevenção e combate à pandemia nas escolas em meio à quarta onda de Covid-19. Segundo o último boletim epidemiológico lançado pela Prefeitura, BH está no auge da quarta onda, com mais de 220 casos por 100 mil habitantes. Mesmo com números tão altos, a prefeitura mantém a organização das escolas sem redução do número máximo de estudantes por sala de aula, sem distanciamento, testagens periódicas e sem qualquer protocolo para suspensão das aulas em caso de surtos ou quando trabalhadores e estudantes testam positivo.