O PL 5595/2020, que torna a educação básica e o ensino superior em modalidade presencial serviços essenciais teve a sua tramitação adiada pela terceira vez. O projeto constava na pauta do Senado Federal dessa quinta-feira (10/06), mas ainda enfrenta forte resistência dos senadores sobre o seu conteúdo.
Para tentar levar o projeto a votação o mais rápido possível, o relator Marcos do Val (Podemos/ES) modificou o seu parecer para contemplar o direito à greve e a prioridade dos professores na imunização. Mesmo assim, a apreciação do projeto foi adiada em virtude da aprovação do requerimento nº 1513/2021 de autoria do senador Flávio Arns (PODEMOS/PR).
O requerimento aborda a necessidade de realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais. A data destas sessões ainda não foram marcadas.
O PL5595/2020 visa impedir que as atividades escolares sejam interrompidas durante calamidades públicas e crises sanitárias, fazendo com que as aulas presenciais sejam retomadas independente do estágio da pandemia. A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas devido ao forte movimento da Educação, encontra resistência no Senado.
