Reunião entre Smed e Sind-REDE debate inclusão de professores de educação física nos anos iniciais e Portaria SMPOG/SMED Nº 001/2023

A reunião também debateu reposição de quadro e pauta dos terceirizados. Confira os encaminhamentos.

A diretoria colegiada do Sind-REDE/BH, representados pelos diretores Neide Resende, Wanderson Rocha, Diana de Cássia, Thiago Ribeiro, Cristiane Nunes e Flávia Silvestre, se reuniu nesta quarta-feira (12/07) com o secretário de Educação Charles Martins e a equipe da Smed Vania Gomes, Helen Elenimar, César Moura. Confira os encaminhamentos:

Vitória da Categoria: Secretário anuncia a convocação dos professores de Educação Física para atuarem nos anos iniciais

Com relação a reivindicação do sindicato da inclusão dos professores de educação física no quadro das escolas dos anos iniciais, o secretário garantiu que os mais de 200 professores de educação física, aprovados no último concurso, serão convocados nos próximos dias para assumir turmas nos primeiros e segundos ciclos, para além do quadro de professores de cada escola. É uma vitória da categoria que se mobiliza há muitos anos para que os professores de educação física sejam parte do quadro de professores do primeiro e segundo ciclo.

Há duas semanas a diretoria do Sind-REDE esteve na Smed com faixas e panfletos que denunciavam o absurdo que era o déficit de professores nas escolas, enquanto existe um concurso em vigência.

A diretoria ainda solicitou que todos os aprovados sejam convocados, considerando a ausência de concursos de outras áreas e também a necessidade desse profissional em todas as escolas de ensino fundamental que atendem os anos iniciais.

Os diretores do sindicato ainda apontaram a possibilidade da atuação do professor de Educação Física na Educação Infantil. Nesse caso a Smed apontou não ser possível, por conta vedação na atual legislação.

Reposição de quadro

O secretário ainda informou que outros especialistas de matemática, inglês e geografia também serão convocados. Segundo o secretário, a ideia é que os professores especialistas sejam inseridos nas escolas, para além do quadro consolidado e que, com um professor a mais, as escolas se organizem.

Portaria conjuntura SMPOG/SMED Nº 001/2023

Os representantes do Sind-REDE/BH apresentaram diversos pontos, questionados pela categoria em plenária, da portaria SMPOG/SMED Nº 001/2023 que legisla sobre a concessão de folgas por serviço eleitoral.

A categoria reivindica que não seja limitado a dois dias consecutivos mas que mantenha a possibilidade de escolha do trabalhador; que possa ser utilizado em dias de reposição de greve; que possa ser utilizado em dobras e em dias alternados, caso assim seja desejado.

O secretário vai solicitar à Secretaria de Planejamento que revogue a portaria por 30 dias para fazer a análise dos problemas apresentados.

A portaria conjuntura SMPOG/SMED Nº 001/2023 endurece regras para o gozo das folgas, como a limitação de apenas dois dias consecutivos de folga por serviço eleitoral, para cada solicitação e um limite de quatro dias no mês, a não incidência sobre as dobras e o impedimento de solicitar dispensa em turnos diferenciados.

Terceirizados

Por fim, foi marcada uma nova reunião para o dia 19 de julho, para debater especificamente as questões e demandas dos trabalhadores terceirizados da Caixa Escolar.