Propostas de recomposição dos governos Kalil/Fuad não acompanham crescimento da receita

Enquanto a cidade cresceu sua arrecadação, a gestão impôs uma política de achatamento salarial aos servidores

Desde 2017, ao longo da gestão iniciada por Alexandre Kalil e posteriormente por seu vice, Fuad Noman (ambos do PSD), as propostas de recomposição salarial oferecidas aos servidores municipais estiveram muito aquém do reivindicado.

As duas gestões apresentaram crescimento vultosos nas receitas, mas a valorização dos servidores não aconteceu na mesma proporção. Já no primeiro ano da gestão Kalil, o reajuste oferecido aos servidores foi de 2,53% (PL 378/2017), em agosto. O índice não foi melhorado nem com a greve dos servidores, que reivindicavam 17%, considerando as perdas inflacionárias acumuladas nos anos anteriores, retroativo a janeiro.

Em 2018, a reivindicação dos servidores foi de 5% de reajuste na folha de janeiro daquele ano e mais 14% por causa das perdas dos últimos anos. Mas a proposta da PBH foi de apenas 2,43% (PL 625/18), com pagamento na folha de agosto. Em 2018, as receitas de Belo Horizonte apresentaram um crescimento de 5,9%

Em 2019, ano em que a Prefeitura apresentou um crescimento de 10% em sua arrecadação, a proposta de recomposição não veio a partir de agosto, como nos anos anteriores, mas sim de janeiro do ano seguinte. Fazendo com que 2019 ficasse com um reajuste de 0%. A jogada de Kalil foi fazer um reajuste de 7,02%, em 2 parcelas, mas de modo que englobasse os anos de 2019, 2020 e 2021. O PL 906/19 propunha 3,78%, retroativo a 1º de janeiro de 2020, e de 3,3%, a partir de 1º de dezembro de 2020. A nível de comparação, em 2020, BH o crescimento da receita total de Belo Horizonte ficou em 9,57%.

Em 2021 não houve proposta de reajuste, devido a aprovação da Lei Complementar 173/20, que congelou salários e benefícios dos servidores até dezembro de 2021, em decorrência da pandemia de Covid-19. Mas a adesão não se justificava para Belo Horizonte, pois nesse ano o Município apresentou um crescimento de 11,67%.

A próxima proposta de reajuste veio só em 2022, também de forma parcelada. Na transição do governo Kalil/Fuad, o governo municipal ofereceu 11,77%, sendo 5% na folha de julho e em 6,45% na folha de dezembro (PL 320/2022). Embora o índice pareça maior, em números absolutos, é preciso frisar que os reajustes ficaram muito abaixo da inflação do período, que somou 4,48% em 2019; 5,45% em 2020; absurdos 10,16% em 2021 e 5,93% em 2022. Naquele ano, de janeiro a agosto de 2022, receita cresceu mais de 15%; já as despesa aumentaram só 8,88%

Em 2023, Fuad ofereceu exatamente o índice inflacionário referente a janeiro de 2022, mas não sem piorar a proposta, usando a velha tática de dividi-la em duas parcelas, a serem pagas em agosto e dezembro deste ano, o que também representa perdas salariais. Após a greve unificada, a proposta foi alterada para apenas uma parcela, com retroativo a junho.

Agora, a proposta de Fuad 2024: 5,92% (2,91% na folha de agosto e 2,91% na folha de dezembro. Novamente a proposta com parcelamento resultará em perdas salariais. A inflação prevista para o fechamento de 2023 é de 4,86% e a de 2024 é de 3,88%.