Projeto que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas vai para sanção ou veto do Prefeito

Sindicato pede o veto total do projeto que é inconstitucional, excludente e pode aumentar a violência nas escolas

O Projeto de Lei 54/2021, que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, impondo sanções administrativas às que violarem a regra chegou ao gabinete do prefeito Fuad Noman (PSD) para sanção ou veto.

O Sind-REDE/BH exige que Fuad vete totalmente o projeto, não só devido a sua inconstitucionalidade, mas também pelo seu caráter excludente, totalitário e pelo fato de reforçar a violência contra pessoas trans em um cenário de aumento da tensão de convivência após ataques nas escolas. Para o Sindicato, projetos como esse são utilizados para alimentar grupos de ódio.

O Projeto, de autoria do ex-vereador cassado Nikolas Ferreira (PL), foi aprovado em dois turnos na Câmara no final de abril sob forte protesto de ativistas da causa LGBT e da luta contra as opressões. Na ocasião, o presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo, mostrou toda a sua truculência ao orientar que um segurança homem retirasse a diretora do Sind-REDE/BH Diana de Cássia do plenário e expulsasse violentamente dois manifestantes que tentaram impedir a ação autoritária desse segurança.