No dia de ontem (26/08) a Artebrilho enviou notificação ao Sindicato e aos trabalhadores informando que a partir do dia 01 de setembro eles mudariam o “enquadramento sindical” do Sind-REDE/BH para o SINDEAC. No ofício a empresa afirma que isso foi feito em alinhamento e com anuência da Prefeitura. Em outras palavras, a pedido da Prefeitura. A empresa aponta como benefícios aumento do ticket em pouco menos que 2 reais e cesta básica.
Não começou agora
Essa não é a primeira movimentação da Prefeitura nesse sentido. Em reunião no MTE as OSCs já haviam dito que a SMED realizou uma reunião similar de alinhamento para retirar os profissionais de apoio escolar do Sind-REDE/BH. Nesse caso a SMED concordou em destinar dinheiro público para o “novo” sindicato garantir benefícios para os trabalhadores como plano de saúde e com isso ganhar os trabalhadores.
Lutamos sempre e continuaremos lutando por benefícios para os trabalhadores
Primeiramente é importante destacar que todos esses benefícios sempre foram reivindicações da categoria (plano de saúde, cesta básica, aumento do ticket) e achamos ótimo que cheguem para os trabalhadores. Mas a verdade é que a Prefeitura e a SMED sempre negaram isso ao longo dos anos. Essa liberação agora ocorre com um único objetivo: Disputar os trabalhadores para aceitarem o sindicato indicado pelo patrão.
Sindicato de quem trabalha nas escolas municipais é e continuará sendo o Sind-REDE/BH!
Não é o patrão quem define o sindicato dos trabalhadores.
A representação do Sind-REDE/BH entre os terceirizados começou no início dos anos 2000 quando estes trabalhadores, abandonados pelo outro sindicato, procuraram a entidade para se organizarem numa única entidade. Isso foi debatido e aprovado nos fóruns da categoria e nossa carta sindical foi atualizada e aceita pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2014. Isso foi feito não por nenhum interesse financeiro como estamos sendo atacados agora, pelo contrário, esse crescimento de base trouxe mais necessidades de investimentos que arrecadação. Fizemos isso porque acreditamos na unidade dos trabalhadores em busca de direitos. Tanto o SINDEAC quanto o SINTIBREF na época tentaram ser contra, mas perderam na justiça. Portanto, não há nenhum debate jurídico hoje que questione essa representação.
Mas porque a Prefeitura faz isso?
Os terceirizados das escolas de BH fazem algo que quase nenhum outro terceirizado faz em todo Brasil: lutam e vão às ruas por seus direitos. Ao longo desses anos foram diversas lutas realizadas: Contra a Reforma da Previdência, contra a Reforma Trabalhista, pelo fim da escala 6×1 dentre outras.
Nos dois últimos anos fizemos greves e mobilizações gigantescas que conquistaram a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h para profissional de apoio escolar, cantina, faxina, artífice, mecanografia; Fim do desconto de 20% do ticket alimentação para cantina, faxina, portaria, profissional de apoio escolar. Redução desse mesmo desconto para 1% para artífice e mecanografia; Aumento de 20% a 30% do salário para Caixa Escolar, cantina e profissional de apoio escolar.
SMED/PBH quer trabalhador calado e aceitando tudo
A Prefeitura cansou de ver trabalhadores na rua reclamando. Ao invés de resolver as questões de falta de passagem e vale alimentação das empresas, ao invés de aumentar o efetivo nas escolas e resolver a sobrecarga de trabalho.ao invés de resolver a falta de EPI. A SMED, o PATRÃO quer determinar quem é o sindicato que representa o trabalhador. Quer empurrar os trabalhadores a aceitarem outros sindicatos, que tem sua importância, mas não estão no dia a dia da escola e não se propõe a realizar mobilizações e ações como o Sind-REDE/BH.
Não recuaremos!
Estamos tomando as medidas judiciais cabíveis para esse momento. Orientamos aos trabalhadores que não há nenhum problema em usufruir os novos benefícios usados para comprar os trabalhadores, mesmo porque sempre lutamos e vamos seguir lutando para que esses e muitos outros cheguem para melhorar a vida do trabalhador. Mas não caiam no conto do patrão! Vamos manter nossa organização independente do patrão para seguirmos juntos por mais!
