O PL 5595/2020 que transforma a educação básica e superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais chegou a pauta do Senado na última quarta-feira (28/04), sob a relatoria do senador Marcos do Val (Podemos/ES), que em seu parecer se posicionou a favor da aprovação do projeto e rejeitou 35 das 36 emendas apresentadas pelos senadores que visavam amenizar danos do projeto.
O Projeto de Lei está na ordem do dia e poderia ter sido votado ainda ontem (29/04). Porém, devido ao debate gerado pelo Projeto de Lei que debatia quebra de patentes para medicamentos relacionados a Covid (PL 12/2021), que durou mais de três horas, sua apreciação foi adiada, junto com outros quatro projetos que também constavam na pauta.
Bastidores e mobilizações
O PL5595/2020 foi o tema de uma reunião entre o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e uma comitiva representando 113 entidades da Educação. A reunião foi articulada pela Bancada da Educação na Câmara Federal. Os representantes pediram a suspensão da votação do PL 5595/20, alegando que é descabida a votação de um projeto que determina a volta às aulas presenciais no período mais crítico da pandemia.
Segundo relatos dos participantes, o presidente do Senado Federal se comprometeu a defender junto aos seus pares a retirada hoje do PL 5595/20. O senador ainda afirmou aos participantes que “a vacinação de todos os trabalhadores da educação é uma premissa para que o retorno das aulas seja seguro”, e que esse debate deve ser parte já no “inicio da discussão sobre o retorno seguro às aulas”. Apesar da promessa, o projeto continua em tramitação e na ordem do dia, devendo ser apreciado na semana que vem.
Além da reunião com Rodrigo Pacheco, também foi forte a pressão dos movimentos, sindicatos e entidades defensoras da Educação nas redes dos senadores. Centralizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a hashtag #Essencialéavida conseguiu atingir por alguns momentos os assuntos mais comentados do Twitter. Também foram enviados centenas de e-mails e milhares de mensagens por Whatsapp dos senadores, pedindo que o projeto fosse retirado de pauta.
O adiamento da apreciação do projeto é uma pequena vitória parcial em meio a tantos ataques que a Educação tem sofrido. Mas, segundo a diretoria do Sind-REDE/BH, nada está garantido, pois o projeto permanece na ordem do dia de votação. Portanto, é importante que a categoria permaneça mobilizada, vale lembrar que na Câmara, o projeto foi aprovado sob regime de urgência, sem passar por qualquer comissão.
Na matéria abaixo você encontra os contatos dos senadores, com e-mail, telefone, whatsapp e twitter, além de um banco de tuítes para se mobilizar virtualmente contra a aprovação do PL 5595/20.
