Enquanto o prefeito Fuad Noman afirma que não há dinheiro para o reajuste dos trabalhadores em Educação e demais servidores públicos, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) tem utilizado os recursos próprios da Educação Pública para aquisição de material didático, treinamento e apoio pedagógico da empresa privada Upper Mind – Academia do Cérebro. O contrato estabelecido entre a Smed e a empresa é de R$ 23,83 milhões e foi assinado no dia 27 de dezembro.
A utilização de recursos públicos para compra destes materiais esbarram em dois problemas graves que estão constantemente se repetindo na Educação Pública de Belo Horizonte. A falta de diálogo da Smed com os trabalhadores em Educação e comunidade escolar sobre as demandas reais da escola e dos estudantes e o desvio de verbas públicas para empresas privadas.
Apostilas da UpperMind recebidas pela Secretaria Municipal de Educação
A falta de diálogo é a marca dessa gestão da Smed, sob a direção de Ângela Dalben. Enquanto os trabalhadores reivindicam soluções para problemas reais das escolas, como a falta de professores, principalmente na educação infantil e a necessidade de novos concursos públicos, a Smed gasta o dinheiro com materiais estranhos à demanda dos educadores de uma empresa desconhecida, que não apresenta grandes contratos anteriores.
Chama atenção o valor do contrato de R$ 23,83 mi assinado pela Smed, diante de uma empresa relativamente nova, fundada em 2018, que mal possui referências de outros grandes contratos, com presença irrelevante nas redes sociais (527 seguidores no Facebook e apenas 68 no Instagram), sem notoriedade pela grande imprensa, e cujo capital social declarado é de apenas R$ 10 mil. Em seu site, a empresa elenca como seus diferenciais ter seis anos de mercado e ter alcançado mais de 10 mil alunos, um número extremamente baixo se comparado aos mais de 180 mil estudantes da Rede Municipal de Belo Horizonte.
Para além dos problemas com a empresa em si, o uso de apostilas e aquisição de modelos de ensino representa um desperdício de recursos, pois já existem materiais didáticos para cada estudante. Dessa forma, o custo do material por estudante é calculado uma vez pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e outra vez pela prefeitura, que paga pelas apostilas. O desperdício de recursos públicos contrasta com o argumento da PBH de que não há dinheiro em caixa para não conceder reajustes justos aos trabalhadores em Educação. O Sind-REDE/BH reivindica que as verbas carimbadas da Educação Básica têm que ser utilizadas prioritariamente para a valorização dos trabalhadores.
Além disso, a aquisição de materiais apostilados reforça a percepção de privatização do ensino público, a partir da criação de uma maior dependência da esfera municipal em relação ao setor privado. Isso é justamente o oposto do que a categoria defende, pois diminui a autonomia das escolas e a possibilidade de construção coletiva dos trabalhadores em Educação.
