Módulo de 50 minutos:
A SMED estabeleceu, por meio de documento da Gerência de Quadros, que “as turmas de mesmo ano/ciclo, mesmo em turnos diferentes, devem ter o mesmo módulo”. Além disso, determinou que “quando houver sexto ano na escola, todo o 2º ciclo também deverá trabalhar com o módulo de 50 minutos, mesmo se estiverem em turnos diferentes”.
Entretanto, a Portaria SMED nº 349/2025 oferece às escolas a opção de escolha, o que evidencia uma contradição em relação ao documento orientador (Tutorial Quadros 2026). A justificativa de que o SGE estaria programado por ciclos não se sustenta, considerando que o sistema é próprio da PBH e pode ser reformulado pelo Governo, com possibilidade de alteração de sua estrutura organizacional.
A reunião de representantes se posicionou de forma contrária ao módulo de 50min, o mesmo aconteceu na consulta pública. Então, se há o problema com o SGE, esse é mais um motivo para não realizar a alteração.
Definições das plenárias representantes para o ensino fundamental e orientações da diretoria do Sind-REDE/BH
- Façam as contas de quantos são os cargos na escola hoje e quantos seriam com a proposta acima, para avaliarmos a situação.
- A Secretaria de Educação não garante que haja uma distribuição equânime dos cargos, o que pode gerar um imenso desequilíbrio. Nosso entendimento é que cada turno e ciclo de atuação preservem o 1,8 com adequações razoáveis que já fazemos hoje e necessárias ou em casos de interesse do trabalhador e na construção de projetos discutidos e definidos coletivamente que entrelaçam os diversos ciclos de aprendizagem.
- Em sua maioria, os representantes se posicionaram contra a atuação de professores de disciplinas especializadas na educação infantil dentro do quantificador de 1,8, neste momento, pela forma como essa proposição foi construída.
- Por maioria, os representantes se posicionaram contra à atuação de professores de educação física dentro da escola integrada, se o cargo estiver dentro do quantificador de 1,8.
- Há a reivindicação de que se mantenha a possibilidade de duas aulas de educação física no primeiro e segundo ciclo com o módulo de 1h.
- Permanece o posicionamento contrário dos representantes em relação aos módulos de 50 min. As plenárias definiram por uma reunião virtual para definição e encaminhamento sobre o tema. A princípio para o 3º ciclo, no entanto, como as orientações mudaram a portaria, a plenária será para todo o ensino fundamental.
Definições da plenária de representantes sobre Educação Infantil
- A plenária de representantes se posicionou contra as formulações alternativas de ampliação de jornada, correspondente ao tempo de planejamento ou com a atuação de professores de disciplinas especializadas. Essa ampliação da jornada de 5 horas, sendo 20 horas de regência por turno, é exatamente a venda do extraclasse. E o tempo extraclasse fora da escola se torna uma farsa.
- Em geral, essas modalidades alternativas atendem a necessidades específicas de determinadas escolas ou de projetos coletivos. No entanto, quando são institucionalizadas como uma regra, elas podem acabar servindo principalmente para preencher a jornada de trabalho do professor. Se enquadradas no 1.8, essas fórmulas correm o risco de restringir excessivamente os quadros de funcionários.
Observações GERAIS
- Na aparência aumentou o quantitativo de professores nas escolas, mesmo que não esteja de acordo com o quantitativo reivindicado pelo Sindicato de 2.0. No entanto, é preciso observar a situação de cada escola para confirmar se de fato 1,8 aumenta o número de profissionais e se a Prefeitura fará a nomeação de professores necessárias e os diversos elementos pontuados abaixo:
- Se a ampliação de cargos forem utilizados para coordenações pedagógicas, PIP, Projeto Fica, ou diversificar o atendimento em outros ciclos de atuação, integração de projetos pedagógicos etc. A escola ficará mais estrangulada do que está hoje. Irá gerar uma situação de exaustão do(a) trabalhador(a) por atender em múltiplas funções.
- Algumas escolas de primeiro ciclo se organizam por áreas de conhecimento, em que cada turma tem uma professora responsável por Língua Portuguesa, uma responsável por Matemática, uma por Ciências Humanas e Naturais e outra por Educação Física. Esse modelo conta inclusive com salas temáticas, com mobiliário e materialidade pensadas para cada área do conhecimento trabalhada naquele espaço. Seria um retrocesso e um contra senso inclusive desrespeitando o Projeto Político-Pedagógico das unidades obrigá-las a se organizar de outra forma, com professores referência de turma.
- No que diz respeito a autonomia para realização do tempo de planejamento fora da escola, não foi uma demanda atendida, permanece em nossa pauta de reivindicação.
Organização dos quadros das EMEIs e EMEFs
Esta é uma orientação geral. Não resolve os detalhamentos de cada escola e levantamento de SGE, estamos divulgando com correções, porque serve para ter uma visão geral da situação nas escolas
ENSINO FUNDAMENTAL
- Como calcular o quantificador de cargos com 1,8 por turma da escola?
Somar o número de turmas na escola nos três turnos, incluindo EJA e multiplicar por 1,8. Exemplo:
- Uma escola que tem 12 turmas de manhã, 12 turmas a tarde e 4 turmas de EJA. Tem um total de 28 turmas.
- 28 X 1,8 = 50,4 cargos.
- De acordo com a Portaria, o arredondamento seria para cima. Logo, seriam 51 cargos.
- Isso significa: 51 professores(as) com jornada completa (22h30min) na escola, ou mais professores(as) com jornadas incompletas.
- Como cada cargo/professor(a) tem jornada em sala de aula de 15 aulas, deve se multiplicar 51 X 15 = 765 horas aula disponível para a escola.
- Como distribuir esses cargos:
Diferente de outras portarias, não há especificação de um quantificador para a EJA. Como neste exemplo utilizamos 4 turmas, multiplicamos o número de turmas por 1,8.
- 4 x 1,8 = 7,2
- No caso do turno, o arredondamento é para baixo. Totalizando 7 cargos.
Observação: aqui, pode haver uma confusão na distribuição dos cargos. O que pode dar a entender que a EJA deste exemplo ficaria com 5 cargos/professores(as) e não 7. Faremos duas simulações:
Simulação 1 – EJA com 7 cargos (51 – 7 = 44).
- Neste exemplo, cada turno da manhã e da tarde tem 12 turmas. Dessa forma, ficam 22 cargos para o primeiro turno e 22 para o segundo turno.(caso seja uma distribuição equitativa, a portaria não garante isso, pelo contrário)
- Para calcular o número de cargos/professores(as) em sala, por turno, no caso de módulos de 50 minutos. Multiplica-se o número de turmas, pelo número de aulas por dia e pelo número de dias na semana.
- 12x5x5= 300 aulas
- Para calcular o número de cargos/professores(as) em sala, no caso de módulos de 50 min. Divide o número total de aulas, pelo número máximo de aulas de um cargo.
- 300:18 = 16,66666 (16 cargos com 18 aulas mais 12 aulas). O que pode ser feito com 16 professores(as), com 18 aulas de 50min; mais 1 com 2 aulas ou com mais professores(as) com jornadas menores em sala.
- 1 cargo de coordenação de turno, 1 cargo de coordenação pedagógica e mais 3 cargos completos + 6 aulas a serem distribuídos em outras coordenações pedagógicas, projetos na escola, apoio a coordenação e outros.
- No caso de módulos de 1h. As contas ficam da seguinte forma 12X4(número de aulas por dia)x5= 240
- 240:15 (número máximo de aulas em um cargo)= 16 cargos em sala
- 1 cargo de coordenação de turno, 1 cargo de coordenação pedagógica e mais 4 cargos a serem distribuídos em outras coordenações pedagógicas, projetos na escola, apoio a coordenação e outros.
Simulação 2 – EJA com 5 cargos (51-5=46),
23 cargos no primeiro turno e 23 cargos no segundo turno.
Em caso de módulos de 50 min
- 1 cargo de coordenação de turno
- 1 cargo de coordenação pedagógica
- 4 cargos completos
- 6 aulas a serem distribuídos em projetos na escola, apoio a coordenação, e outros.
Em caso de módulos de 1h
- 1 cargo de coordenação de turno
- 1 cargo de coordenação pedagógica
- 5 cargos completos a serem distribuídos em projetos na escola, apoio a coordenação, e outros
Simulação 3 – Outra possibilidade seria a EJA com 6 cargos (51 – 6 = 45)
22,5 cargos para o 1º turno e 22,5 cargos para o 2º turno (ou se o grupo da escola assim entender ficaria 23 para um turno e 22 para outro)
O restante, segue as regras anteriores.
No documento orientador da Gerência de Quadros, há um estabelecimento de que a carga horária deve ser distribuída primeiro para os regentes, depois para as coordenações (pedagógica e de turno) e por último para os projetos pedagógicos da escola. Além disso, o documento também estabelece que inglês e educação física devem ser ministrados por um professor da disciplina especializada e não por um professor de anos iniciais.
De acordo com a portaria, em caso de necessidade, está autorizado para além do 1,8 as coordenações pedagógicas e fica um cargo para o desenvolvimento de ações pedagógicas articuladas para a melhoria das aprendizagens, em cada segmento do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), independentemente do número de turmas.
O cargo de coordenador geral não compõe o quantificador de 1,8, assim como não compunha o 1,6.
EDUCAÇÃO INFANTIL
Como calcular o número de turmas:
Soma o número de turmas integrais e multiplica por 2,33. O valor encontrado soma-se com o número de turmas parciais dos dois turnos.
Simulação
- uma escola com 6 turmas integrais e 6 turmas parciais de manhã e de tarde.
- 6 integrais x 2,33 = 13,98
- 6 parciais manhã + 6 parciais a tarde = 12
- 12 + 13,98 = 25, 98 turmas
Como calcular o número de cargos:
- Multiplica o valor referente ao número de turmas encontrado por 1,8.
- seguindo a simulação anterior:
- 25,98 x 1,8 = 46,764 (arredondando 47 cargos)
- Além disso, de acordo com o acordo de greve e a portaria a cada 6 turmas as escolas terão direito a mais 1 professor, neste caso seriam mais 4 cargos.
- Escolas com mais de 6 turmas têm direito a mais um cargo para projetos pedagógicos especiais
- 47 + 4 + 1 = 52 cargos
- Assim ficam 52 cargos de 22:30h a serem distribuídos no primeiro turno, intermediário e segundo turno.
Como distribuir os cargos:
- Cada cargo/professor(a) teria 15h em sala – 51 x 15 = 765h de regência para a escola
- O tempo do estudante no 1º e 2º turno com 6 turmas parciais – a semana tem 5 dias x 4,5 = 22,5h x 6 (número de turmas por turno) = 135h (tempo do estudante)
- 135 : 15 (máximo de cada professor) = 9 cargos/professores para o parcial de cada turno.
- Integral – com 9h diárias 9hx5 dias da semana = 45h semanais por turma como são 6 turmas integrais fica 45hx6 = 270h
- 270 : 15 (máximo de cada professor) = 18 cargos/professores(as)
- Então dos 52 cargos ficam 36 para regência, 2 para coordenador de turno (1 para cada turno), 4 para regência compartilhada ou projetos específicos que caracterizam regência (2 para cada turno), sobram 10 cargos para coordenação pedagógica, projetos especiais em cada turno, coordenação intermediário, apoio a coordenação.
Observação: A portaria possibilitou três formas de distribuição de carga horária em sala. Aparentemente opcional, em algumas delas trabalha com a possibilidade de alguns trabalhadores atuarem com extensão de jornada parcial de 5h dentro do próprio turno de trabalho, nestes casos a professora ou professor poderia cumprir o tempo de planejamento fora da escola visto que o mesmo teria de ser no contraturno. Lembrando que nessa situação, a extensão de jornada no contraturno só poderá ser de 10h de regência, uma vez que não pode-se ultrapassar 30h de regência no todo. Professores(as) com dois BMs não podem ter essa extensão, uma vez que acumulam 30h semanais de regência nos dois cargos.
No caso do integral abre a possibilidade de composição de jornada com profissionais de disciplinas especializadas. O que a plenária de representantes foi contrária.
O cargo de coordenador geral não compõe o quantificador de 1,8, assim como não compunha o 1,6.
